56 resultados encontrados para r. c. n. dos s. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 96 I - O recebimento de medicamentos pelo Estado é direito fundamental, podendo o requerente pleiteá-los de qualquer um dos entes federativos, desde que demonstrada sua necessidade e a impossibilidade de custeá-los com recursos próprios. Em seu art. 196, garante a Carta Constitucional que: “A saúde é direito de todos e dever do E
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 :4000990-54.2013.8.26.0005 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R. C. N. DOS S. : 314795/SP - Eliane Pereira Bomfim PROCESSO :0042540-97.2013.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edson Roberto Jesus Anesio RECLAMADO : Itaú Unibanco S/A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021759-19.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. M. F. C. ADVOGADO : 85469/SP - JOSE CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO REQDA : R. C. N. DOS S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021822-44.2011.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. G. DE A
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 ADVOGADO : 7953/CE - Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena REQUERIDO : Investprev Seguros e Previdência S/A VARA: 23ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:36 horas PROCESSO : 0897272-28.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Damascio Brito Pimentel ADVOGADO : 26103/CE - Marcelo Pereira Brandao REQUERIDO : Bradesco Auto/re Companhia de Seguros VARA: 7ª V
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADA : Ivaneide Barbosa dos Santos VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4000990-54.2013.8.26.0005 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R. C. N. DOS S. : 314795/SP - Eliane Pereira Bomfim
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Apelado Procurador Apelante Procurador Apelado Defensor P Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 : M. de M. : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) : M. de M. : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) : E. A. B. : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) : Manuela
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 38 59 Classe do Processo: Apelação 0700532-64.2016.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : Ana Julya dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Juliana Patricia dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defe
Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 45 Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar o
Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 46 DPGE - 2ª Inst.: Linda Maria Silva Costa (OAB: 403245/DP) Apelante: M. de L. V. S. DPGE - 1ª Inst.: Carmem Lúcia Trindade Dutra (OAB: 434980/DP) Apelada: M. de L. V. S. DPGE - 1ª Inst.: Carmem Lúcia Trindade Dutra (OAB: 434980/DP) Apelado: P. R. C. N. dos S. DPGE - 2ª Inst.: Linda Maria Silva Costa (OAB: 403245/DP) Realizada Distr
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2110 111 Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FEITO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. VERBA DEVIDA. VA