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r. c. p. d. s. l.

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3 resultados encontrados para r. c. p. d. s. l. - data: 10/08/2025

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TJSP 20/01/2016 - Pág. 2071 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2071 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010175-14.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.B.S. - N.S.J. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por N. B. d. S. em face de N. S. d. J. e decreto o divórcio do casal, nos termos supra mencionado, devendo as partes co

TJSP 02/07/2012 - Pág. 358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 358 os benefícios da assistência judiciária aos requerentes que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmam que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrá

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