307 resultados encontrados para r. c. p. l. - data: 27/08/2025
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TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1347 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO N. 0716450-93.2019.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - Adv(s).: MG31001 - NASTA HANNA EL JOUKHADAR. Adv(s).: DF0012870A LEONARDO SANTANA CALDAS, DF0006930A - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Le
TJDFT 08/07/2019 - Pág. 1512 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 encaminhados para eliminação por meio de fragmentação mecânica, conforme determina o artigo 14 da citada Portaria. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 14:25:55. PAULO ROBERTO NEVES DIB Servidor Geral SENTENÇA N. 0706178-74.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0051462A - GIL SILVA DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ
TJDFT 05/03/2018 - Pág. 1547 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 P. L. REPRESENTANTE: R. V. C. P. RÉU: F. G. C. P. L. DECISÃO Emende-se a inicial para excluir o pedido de danos morais pela incompetência deste juízo para tratar do tema. Veja-se: EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA E VARA CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. COMPETÊNCIA NÃO PREVISTA NO ART. 27 DA LOJDFT. I ? O art. 27 da Lei de Organização Judiciária do Distr
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2398 I - Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Nomeio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lotada neste Foro Regional, para atuar em favor dos interesses do autor. III - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 2
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1256 do executado no prazo de 15 dias. Transmita-se mensagem via Bacen para bloqueio de bens em nome do executado. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Intime
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1831 ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP) Processo 0019479-81.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. B. S. - C. P. S. - Vistos. Fls. 81/84: aguarde-se a audiência designada à fls. 79. Int. - ADV: VAGNER FERNANDO DE FREITAS (OAB 160893/SP), ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1978 § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP) Processo 0017134-45.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. de C. - J. C. de C. - Vistos. Para realização da perícia de sanidade mental na requerida, nomeio o Doutor José Ro
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 149 SALVADOR - (Cota do MP às fls. 139: “Requeiro apresente o requerente certidão de matrícula dos imóveis citados em fls. 135 (verso), bem como esclareça quem se encontra na posse e administração dos mesmos”) Adv.: (31967/SP)JOAQUIM EDUARDO JUNQUEIRA, (48919/SP)LUIZ ANTONIO VELLUDO SALVADOR 3950/04 - E
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 253 por incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. 2 CONDENAR o corréu EDSON JÚNIOR BELO CAMARGO, RG: 42.277.075-9 SSP/SP, filho de Edison Camargo e Neide Francisca de Belo, à pena de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, a parti
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1874 pagas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha, e, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), CLAUDIO HENR