Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1918 Secretário da 4ª Turma ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,por unanimidade, dar JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA provimento parcial ao recurso para limitar a condenação da Relator diferença salarial, por acúmulo de funções, a 50% da diferença entre o salário percebido entre o "encarregado" e o "operador" e

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1120 de seis meses para o exercício do direito de queixa pela parte lesada contra o(a) autor(a) do fato (art. 38 CPP), operou-se a decadência de tal direito, que constitui uma das causas de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de RUBINALVA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO VELOSO relativamente aos fatos narrados no presente TCO (

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 MENOR: K. F. O. MENOR: E. V. F. O. REQUERIDO: A. B. O. REQUERIDO: F. O. A. REQUERIDO: E. C. A. PROCESSO: 00022998720198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. S. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) 2640 --- REPRESENTANTE: R. S. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1418 Isto posto, corroborando o parecer ministerial e, considerando que os demais termos do acordo resguardam os interesses de todas as partes, com fulcro no art. 200, do CPC c/c art. 226, §6º da Constituição Federal e art. 40, § 2°, da lei n° 6.515/77, HOMOLOGO POR SENTENÇA, decretando o divórcio do casal ENIFER ADRIENE MONTEIRO SOUZA GAIA e ALEX LUIZ FARIAS GAIA, devendo a divorcianda voltar a us

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 5350 Intimado(s)/Citado(s): Assinado eletronicamente por CLEUSA MARIA RICARDO - A. R. F. KINAIPP - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 - PROCESSO: 0000694-15.2018.5.12.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RENATO NEGRAO DA SILVA(OAB: 187474-A/SP) MARCIA DOS SANTOS LUCAS CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA(OAB: 148431/SP) FERNANDA GATTEI GUINOSSI DE ALENCAR DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO(OAB: 262033/SP) JOSIANE DOS REIS RIBEIRO LIMA ME JOSE CARLOS SILVA DE ALENCAR DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO(OAB: 262033/SP) 7966 Intimem-se

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1132 Secretário da 4ª Turma ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS Juiz Convocado Relator Assinatura Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 912 TEMPO TRABALHADO NO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, CONSIDERANDO-SE SUPLEMENTAR SOMENTE O QUE EXCEDER DAS 440 (QUATROCENTAS E QUARENTA) HORAS, CONFORME PERMISSIVO CONSANTE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS NO SUB-ITEM F, da mesma norma" (sic). M&G POLÍMEROS BRASIL S.A., a seu turno, alega que esta 4ª EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO, turma incorreu em omissã

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 312 Intimado(s)/Citado(s): - R C R LOCACAO LTDA Acórdão à unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação em relação à quantificação do feriado de semana santa, em dobro. Processo Nº RO-0000715-11.2016.5.05.0101 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE YURI OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO JULIANA SOAR

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 DESTINATÁRIO: MARIO DOS SANTOS DURAES37660-000 - 10077 R EU: EDINEUDA MARIA DUARTE MOITA - ME e outros (2) SETE DE SETEMBRO, 331 - - CENTRO - PARAISOPOLIS MINAS GERAIS Fica V. Sa. Intimada para manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de 05 dias. DESTINATRIO: M.K. GALONE CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 03578-120 - IBITIGUACU, 177 - - JARDIM ITAPEMA -