Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 466 Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2030956-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 560 (OAB: 340822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002973-91.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3256 Santos Albuquerque - Interessado: Aelson Jesus de Mello - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Laerte Marrone - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0001527-90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2105 preliminar de conciliação, por conciliador deste Juízo, nos termos dos arts. 334 e 695, ambos do Código de Processo Civil, e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura, designo o DIA 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 9:15 HORAS, BLOCO B, SALA 202, a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 565 S.; Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira (OAB: 195740/SP); Agravada: M. A. do C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1625 ACERCA DO MELHOR INTERESSE DA INFANTE - CONTATO DO GENITOR COM A CRIANÇA POR MEIO DE LIGAÇÃO POR VÍDEO MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA, SENDO PREMATURO SEU EXAME NESTA SEDE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AGRAVO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 209 Primão (Justiça Gratuita); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui; Advogado: Luciano Abreu Oliveira (OAB: 328975/SP); Advogada: Isabel Cristina Conte (OAB: 268945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 717 DESPACHO Nº 1012817-27.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: R. G. F. (Espólio) - Apelada: R. C. R. - Apelante: V. R. G. (Inventariante) - Vistos. Fl. 348: Ante a not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3109 V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ICMS DENÚNCIA ESPONTÂNEA JUROS DE MORA EXIGIDOS PELA FESP LEI ESTADUAL Nº 13.918/2009.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APENAS PARA AFASTAR A PARCELA DOS JUROS QUE EXCEDEM O ÍNDICE APLICÁVEL AOS TRIBUTOS FEDERAIS.DENÚNCIA ESPONTÂNEA NÃO CARACTERIZAÇÃO ENTENDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 964 0002024-67.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0002024-