792 resultados encontrados para r. c. r. a. - data: 28/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1249 disposto no parágrafo único, do art. 238 do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.382/2006, a providenciar o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, suprindo a falta - providenciando o recolhimento da importância necessária à citação por carta - sob pena de extinção do processo e arquivamento dos
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1914 guarda de fato da menor e a época de seu início. Int. - ADV: ALESSANDRO PALMEIRA SOARES (OAB 303923/SP) Processo 0074945-06.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. C. dos S. - A. R. dos S. Fls. 37: Decisão. “ Vistos.1) A paternidade está provada a fls. 24. A criança R. R. dos S.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 629 mínimas para, por si só, reger sua vida e administrar seus bens e interesses. Sua incapacidade é permanente e absoluta” (fls. 56). Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto a INTERDIÇÃO de DOMÉLIA MARIA DE JESUS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer em sua pessoa os atos da vida civil,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 695 não foram devidamente comprovadas no curso do processo. Ora, verifica-se que o autor (no caso, a embargante), na petição inicial, alega o fato, ou fatos, em que se fundamenta o pedido (art. 282, III, do Código de Processo Civil). Todavia, a simples alegação não basta para convencer o juiz (“allegatio et non pro
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 773 - V. R. C. - R. A. R. da S. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/006577-4 dirigi-me ao endereço fornecido onde CITEI TEREZA DE ALMEIDA, dos termos da presente ação, advertindo do prazo para a defesa, tudo lendo-lhe o manda
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1799 e outro - Janaina Pereira - Vistos. Fl. 42: Cumpra-se correta e integralmente o despacho de fl 40, no prazo de 10 (dez) dias. É necessária a manifestação da Fazenda Pública quanto a isenção do ITCMD. Int. - ADV: PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP) Processo 0025017-46.2011.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeaç
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1803 Gomes Moidano - Expeça-se mandado de averbação de Interdição, devendo a parte retirar em 05 dias da publicação, e no prazo de 30 dias comprovar nos autos trazendo certidão devidamente averbada. (mandado de averbação à disposição pr retirada) Após, arquivem-se. - ADV: MÔNICA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 1808
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 497 efetivo pagamento, para o caso de trabalho informal ou desemprego, que deverão ser depositados até o dia dez de cada mês subsequente ao vencido, na agência do Banco do Brasil S/A, valendo os comprovantes de depósito como prova de quitação. Serve a presente como ofício, a ser encaminhado à agência banc
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 494 Processo 100.06.144298-3 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. de O. G. R. - C. R. A. M. de G. R. - 1 Cumpra-se a ordem constante do item 1, de fls. 1144, expedindo-se mandado com urgência. 2 Fls. 1193: ciente. 3 Já recebida a apelação de fls. 1187/1201, respondida a fls. 1132/1140, ao Ministério Público para manife
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1097 NASCIMBENI (OAB 132771/SP), ANTONIO CARLOS PERIOTO (OAB 10325/PR), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP) Processo 000.91.527488-9 - Inventário - MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS - IDEAL DA SILVA-ESPOLIO - NOTA DE CARTÓRIO - FLS.410. Manifestem-se os interessados sobre o desarquivame