Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 467 natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie o réu, em dez dias, a juntada de cópia das declarações ao IR 2012 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1251 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 2099 SANTOS (OAB 108419/SP) Processo 0014534-05.2012.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Pereira da Silva e outros - Adauto Pereira da Silva - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Junte-se RG, CPF e certidão de existência ou inexistência de dependentes previdenciários em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1345 audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 07 de março de 2012, às 15:00 hs. Defiro provas orais. O patrono da autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte. Intime-se o requerido, por mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO PAULO MIRANDA (OAB 173184/SP), HEITOR MARZAG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1879 com fundamento no poder geral de cautela (art. 297, CPC), sobretudo para evitar prejuízos a terceiros, determino que ambas as partes se abstenham de praticar quaisquer negócios jurídicos que importem a transferência de posse ou propriedade do bem imóvel objeto destes autos, em especial a venda de lotes.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 742 no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, II, CPC/2015. São Paulo, 30 de setembro de 2020. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP) - Leonardo Mori Zimmermann (OAB: 213240/SP) - Roberto Ferreira (OAB: 6313

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1968 Processo 1015712-54.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.R.C. - Cite-se o réu, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação, querendo, conteste o presente feito por intermédio de advogado, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.Int. - ADV: THAIS STACONOVEXE VARELLA (OAB 359093/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1572 Código de Processo Civil, arcando o autor com as custas e despesas processuais. Se dos autos houver restrição, oficie-se ao DETRAN / CIRETRAN para fins de liberação do veículo . Certificado o trânsito em julgado arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 227 de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito ( R$ 3.102,64 - relativo ao período de 10/03/2012 até 10/06/2013), sem prejuízo das prestações vincendas, no prazo de três dias, comprovando-se nos autos. Decorrido prazo sem pagamento, desde já fica determinada a expedição do mandado de prisão, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1425 devolução do mandado parcialmente cumprido. - ADV: KELLY BARATELLA CAMPOS CAPATTI (OAB 212983/SP) Processo 0005953-54.2012.8.26.0153 (153.01.2012.005953) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. K. dos S. F. - W. D. de S. S. - Manifeste-se a parte autora acerca dos termos da petiçã