Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1200 cumprimento. Prazo de cinco dias.”Decorrido “in albis” intime-se o(s) autor(es) para os fins do artigo 267, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINE SUWA SAAD (OAB 183044/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0017196-29.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1606 absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, restando desnecessária qualquer produção de provas periciais complementares ou orais. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de Antonio Dias Nascimento, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 263 em 100% do código 203. Oportunamente, expeça-se a competente certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO (OAB 149103/SP), LUIZ FERNANDO PERES (OAB 196059/SP) Processo 0050451-83.2011.8.26.0506 (3103/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2883 477.01.2010.008557-6/000000-000 - nº ordem 903/2010 - Separação (Ordinário) - A. F. S. X D. A. D. S. - Fls. 27 - Vistos. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2566 Int. - ADV: RAFAEL DE ABREU LUZ (OAB 259597/SP), ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP) Processo 0016681-72.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. de F. F. de S. - A. L. de S. - A exeqüente deve se manifestar sobre as petição e documentos ofertados pelo execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 167 requisitos legais para obter-se a medida, que participa da natureza da antecipação de tutela: a) relevância da fundamentação do mandado de segurança; b) risco de ineficácia da segurança, se afinal vier a ser deferida. Veja-se que “por relevância da fundamentação compreende-se o ‘bom direito’ d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1411 a ocorrência da primeira. Diante da idoneidade e grau de parentesco entre Curador e interdita, resta o primeiro dispensado de prestação de caução/especialização de hipoteca legal. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RONALDO FIGUEIRA DE SOUZA (OAB 302942/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2726 custas processuais, observada a regra do art. 12 da Lei 1060/50, e considero compensados os honorários advocatícios (art. 21, CPC). P.R.I. - ADV: VANESSA ANTONIA LOPES BATISTA (OAB 191378/SP), DRAUZIO DE CAMPOS BATISTA (OAB 28127/ SP), SONAIDY MARIA LACERDA (OAB 209999/SP) Processo 0025156-11.2010.8.26.0011 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1371 dos rendimentos líquidos do requerido. Na hipótese de o alimentante trabalhar sem vínculo empregatício, a pensão provisória será de 01 (um) salário(s) mínimo(s) vigente(s). Na forma do Provimento 953/2005, designo audiência de Conciliação para o dia 31 de julho de 2009, às 14:00 horas, a ser realizada no Setor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1321 HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JR (OAB 67812/SP), TATIANA TEREZA PACIFICO (OAB 186204/SP) Processo 100.08.627484-7 - Divórcio (Ordinário) - S. A. F. de M. - J. C. de M. - Providencie o interessado a retirada do Mandado de Averbação.Int. - ADV: KATIA MARIA CALDAS (OAB 108502/SP) Processo 100.08.628193-2 - Revisional de