344 resultados encontrados para r. c. r. b. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 149 ADV: ELIS REGINA BARBOSA CARTAXO (OAB 24746/CE) - Processo 0038624-59.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R. C. R. B. - ALIMENTADO: E. D. R. A. - REQUERIDO: C. E. A. de L. - Conciliação Data: 07/11/2012 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: ELIS REGINA BARBOSA CARTAXO (OAB 24746/CE) - Processo 0038624-59.20
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 créditos capazes de suportar a despesa. Do contrário, a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade por 2 (dois) anos, extinguindo-se após o transcurso desse prazo. V. Ao impor o pagamento de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita, o legislador restabeleceu o equilíbrio processual entre as partes litigantes, deixando claro o seu o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2748 PROCESSO ANTIGO: 200710000495 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERIDO: J. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE: F. G. R. B. REPRESENTANTE: R. C. R. B. PROCESSO: 00003224920188140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alim
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3337 S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE: F. G. R. B. REPRESENTANTE: R. C. R. B. PROCESSO: 00000743520088140058 PROCESSO ANTIGO: 200810000387 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: AUTOR: M. P. E. REQUERIDO: M. R. S. REP LEGAL: C. M. M. REQUERENTE: A. B. M. PROCESSO: 000008146201681
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2705 P. REQUERIDO: E. C. P. REPRESENTANTE: L. P. A. MENOR: L. A. P. PROCESSO: 00000539320078140058 PROCESSO ANTIGO: 200710000495 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERIDO: J. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE: F. G. R. B. REPRESENTANTE: R. C. R. B. PROCESSO: 00000709020118140058 PROC
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 166 Souza Junior; Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP); 0261972-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2009.006127-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Hemilton Amaro Leite; Paciente: Carlos Willians Pereira dos Santos; Advogado
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 346 ADV: WANDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 285502/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP) Processo 0912812-21.2012.8.26.0037 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Felipe Fraconeri Furlan - Gabriel Augusto de Oliveira Furlan - Vistos. FELIPE FRACONERI FURLAN opõe
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 360 fazenda.gov.br/), em nome do de cujus; - certidões negativas de débitos municipais em relação aos imóveis; - comprovante do protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br); - comprovante do recolhimento da taxa judiciária. 3.Observe o Cartório as providências
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 47 0000423-49.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: V. de P. L. A.. Advogados: Patrício Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/ CE) e outros. Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000424-34.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. P. de A..
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 997 REQDO : N. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003325-76.2014.8.26.0071 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1973/2014 - Bauru AUTOR : J. P. REQDO : R. C. R. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003327-46.2014.8.26.0071 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)