344 resultados encontrados para r. c. r. b. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 182 Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 36 - 0126606-04.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Leonardo Nascimento de Medeiros. Def. Público: Defensoria
TJSP 22/05/2017 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1237 Von Zuben (OAB: 206768/SP) (Fls: 515) 94 - 0076365-72.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques - Apelante: Jonica Investimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Maria Helena de Oliveira - Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP) (Fls: 298) - Advogado: Marcelo de
TJSP 21/06/2016 - Pág. 2370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2370 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
TJSP 29/04/2014 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1676 Lupinacci (OAB: 81491/SP) (Fls: 28) - Advogada: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: 296987/SP) (Fls: 29) 2040837-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator:
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 836 Carrara de Sambuy (OAB: 131217/SP) (Fls: 14) 0011407-97.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante: Maria Celia Greco Gimenes e outros - Apelado: Gema Geciani Greco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP) (Fls: 1
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2320 223.01.2010.004015-3/000000-000 - nº ordem 443/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA RAMALHO DE CARVALHO X BANCO ITAU E OUTROS - Fls. 102 - V. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação, saneamento e fixação dos pontos controvertidos e provas, para o dia 14 de Dezembro de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1957 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ DE DIREITO TITULAR LUIS ROBERTO REUTER TORRO JUIZ DE DIREITO AUXILIAR BENJAMIM SIMÃO JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2010 SEÇÃO PROCESSUAL I Processo 009.07.103334-3 - Execução de Ali
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 141 uso permitido), nos termos do Decreto Presidencial nº 9.847/19, que regulamentou a Lei de Armas, e Portaria nº 1.222/19 do Comando do Exército Brasileiro. 4.Recurso conhecido e desprovido. Sentença retificada de ofício. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal nº 0049562-11.2015.8.06.0001, em que figuram as partes indicadas, ACO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1761 Processo nº.: 0002290-67.2011.8.26.0142 (142.01.2011.002290-5/000000-000) - Controle nº.: 000437/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON LUIZ PEREIRA DA COSTA - Fls.: 0 - NC: Aos memoriais de defesa, em 05 (cinco) dias. Advogados: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO - OAB/SP nº.:262462; Processo nº.: 0001570-66.20
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 118 0014318-63.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0143186/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Greenline Sistema de Saúde Ltda; Advogado: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB: 239082/SP); Advogado: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP); Apelado: Cláudia Maria Stra