CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2359 Advogado(s): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:SP218918), PAULO LYUJI TANAKA (OAB:SP167045), RENATO AUGUSTO SALICIO (OAB:SP284296), MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA registrado(a) civilmente como MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB:BA45735) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Considerando o influxo na comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4090 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais] / 8003662-94.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO REQUERENTE: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): REQUERIDO: JOSE DA SILVA DE BRUMADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3899 Jurisdição: Brumado Inventariante: D. D. L. M. Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Requerente: J. H. D. M. M. F. Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Inventariado: R. C. R. L. D. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: INVENTÁRIO n. 800

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 LEGITIMIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA EXIGIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS. DECRETO-LEI 500/69. ART. 4º DA LEI Nº 9.289/96. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO CASSADA. 1. O fundo Pró-Jurídico é o meio pelo qual a Administração Pública gerencia os recursos financeiros provenientes da verba honorária devida ao Distrito Federal, concentr

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 relação ao Distrito Federal, motivo pelo qual a legitimidade para o pleito executivo é do próprio ente da Administração Direta. 2. Nos processos em que o Distrito Federal se saia vencedor, a verba referente aos honorários advocatícios lhe pertence, não sendo relevante que, após integrar os cofres públicos, seja destinado ao PRÓ-JURÍDICO. Indubitável, portanto, que o ente público possui leg

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU S. P. L. -. M. E. D. A. C. G. C. R. L. -. M. A. C. D. M. F. L. -. M. D. C. L. -. M. L. &. L. S. S. L. -. M. K. M. F. L. -. M. S. C. L. -. E. C. E. C. M. F. L. -. M. B. C. D. M. F. L. -. M. M. C. D. A. F. L. -. M. E. C. L. -. M. R. C. R. L. -. M. Q. F. D. S. JOAO CANDIDO

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2212 A Juíza de Direito, Dra. CÍNTIA WALKER BELTRÃO DA SILVA, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Castanhal/PA, na forma da lei. Processo nº 0802654-22.2017.814.0015 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: MARIA IRANILDA DA FONSECA ARAÚJO Requerido(a): JOÃO ARAÚJO PESSOA A SER CITADA: JOÃO ARAÚJO, brasileiro(a), casado(a), nascido(a) em 15/08/1961, natural de Tutoia-MA, filho(a) de Tereza Araú

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU C. C. D. M. F. L. -. M. L. C. M. F. L. -. M. E. C. C. L. -. M. N. C. L. -. M. S. C. L. -. M. W. A. D. B. L. -. M. C. C. D. M. F. L. -. M. F. C. L. -. M. O. C. M. F. L. -. M. P. C. D. M. F. L.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR) S. I. E. E. D. M. F. L. -. M. I. C. L. -. M. C. C. D. M. F. L. -. M. L. C. M. F. L. -. M. E. C. C. L. -.

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO C. C. D. M. F. L. -. M. L. C. M. F. L. -. M. E. C. C. L. -. M. N. C. L. -. M. S. C. L. -. M. W. A. D. B. L. -. M. C. C. D. M. F. L. -. M. F. C. L. -. M. O. C. M. F. L. -.