Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2711 ação. Ademais, não há vícios de ordem processual a serem corrigidos. Assim, dou o feito por saneado. As partes controvertem quanto à qualidade da autora de segurada junto à previdência social; ao cumprimento do prazo de carência para a obtenção do benefício; e ao exercício de atividade rural em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 31 PREVIDENCIARIO(AUX.DOEN)TUT.ANTECIPADA - MONICA RODRIGUES DE FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Fl. 46: Cabe à parte autora a apresentação de atestados, laudos e exames diretamente ao perito no dia designado para a perícia. Manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV JAQUIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2044 609.01.2012.001405-4/000000-000 - nº ordem 261/2012 - Mandado de Segurança - ACTIVE ENGENHARIA LTDA X COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP - CONCLUSÃO Em 08 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos à MM. Dra. DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES, Juíza de Direito da 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2262 serem apreciadas ou irregularidades a suprir e estando o processo em ordem, dou o feito por saneado. Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, a autora requereu a realização de estudo social (fl.62) e o INSS quedou-se inerte (fls.63). Considerando que nenhuma das partes requereu a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1924 para se manifestar quanto a certidão lançada (fl. 308), providenciando a folha faltante, em sendo o caso, para regularização. Sem prejuízo, dê-se ciência às partes (fls. 294/302 e cumpra-se o despacho proferido a fl. 293. Int. e dil. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 506 ao julgar o Recurso Extraordinário nº 564.354, assim ementado: EMENTA: DIREITOS CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO NO TETO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA ALTERAÇÃO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/1998 E 41/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1598 114.02.2011.012912-5/000000-000 - nº ordem 2167/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO SERGIO SANCHES - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que deixou de dar integral cumprimento ao mandado, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2407 o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls.14), acrescidas das que se vencerem no curso da lide (Súmula 309 do STJ), devidamente atualizadas à época do pagamento, sob pena de prisão de 01 (um) a 03 (três) meses. Eventuais parcelas pretéritas (junho de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1465 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 4º da Lei 1.060/50). Tratando-se de direito de família, remetamse os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 307 177.01.2001.002546-9/000000-000 - nº ordem 242/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - TEREZINHA APARECIDA RODRIGUES X ROBERTO BORGES DA SILVA - Fls. 211 - 1. Cobre-se resposta da Instituição Bancária de fls. 197, tendo em vista que a transferência é de valor bloqueado por sistema anterior ao Bacen Jud I