1.447 resultados encontrados para r. c. s. d. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 522 299.01.2010.000312-6/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Divórcio (ordinário) - I. F. D. S. X G. M. C. D. S. - VISTOS. Intimese o autor para que traga aos autos a certidão de casamento original do casal. Int. - ADV SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA OAB/ SP 78947 299.01.2010.000331-0/000000-000 - nº ordem 102/2010 - S
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1178 Processo 001.09.122717-9 - Execução de Alimentos - G. F. V. de S. - R. L. de S. - Vistos. Defiro Justiça Gratuita ao autor. Cite-se o réu para pagar, justificar o não pagamento ou provar que pagou as pensões alimentícias em atraso, no prazo de 03(três) dias sob pena de prisão,nos termos do artigo 733 e §1º do
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1437 que o faça por intermédio de advogado, sendo que referido prazo começará a fluir a partir da data da audiência ora agendada (parágrafo 1º, artigo 5º, do Provimento nº 953/2005). E, finalmente, o réu ficará CIENTIFICADO acerca da fixação dos alimentos provisórios, devendo, dessa forma, iniciar o
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 166 704/09 - ARROLAMENTO - Movida por MARIA JOSE ANZANELLO DA SILVA em face de FRANCISCO MENDES DA SILVA nomeio para o encargo de inventariante a requerente Sra. Maria José Anzanello da Silva independentemente de compromisso. No mais aguarde-se a cls do procedimento administrativo noticiado. Adv.: (69229/SP)MARIA SY
Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade de tal verba, uma vez que lhe defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribui�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3568 100 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 717 de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônic
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2926 0000868-51.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000061/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - G. R. D. X H. A. V. - VISTOS. Primeiramente, defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Por ora, em razão da ausência de prova incontroversa, quanto à paternidade, indefiro a fixaç
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1542 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será extinto o processo (art. 267, VIII do CPC). - ADV: VIVIANA DA SILVA SOUZA (OAB 320216/SP), MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS (OAB 162801/SP) Processo 0015734-71.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventár
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 529 horas extras, adicionais, verbas rescisórias, comissões, prêmios, biênios, abonos e outras gratificações, não incidindo sobre FGTS e verbas indenizatórias, com pagamento através de desconto em folha de pagamento e depósito na mesma conta bancária mencionada na alínea anterior, sob a titularidade da