Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1496 compensatórios de 0,5% (meio por cento) ao mês somente a partir do qüinqüênio anterior à data do ajuizamento desta ação judicial tendo em vista a prescrição dos juros anteriores a este qüinqüênio. Os valores serão acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2304 Processo 1001045-30.2019.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Andréia Maria Marcondes de Ramos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a apresentação de apelação, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 530 P.R.I.C., arquivem-se os autos oportunamente. (Imprimir ou retirar alvará). - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP) Processo 1008912-08.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. M. B. - J. de O. VISTOS. Homologo por sentença para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1537 tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (RJTJSP, 115:207; JTJ 259/14). A exceção de pré-executividade, consoante posicionamento doutrinário, destina-se à arguição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1229 necessário observar que a composição de valores indicada na peça de defesa incorre em equívoco, pois toma por base o mês de dezembro, mês esse em que o valor dos alimentos foi superior aos demais (ou seja, o valor dos alimentos em dezembro não se repete todos os meses), pois em tal ocasião ocorreu t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 657 suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquivamento do pedido e a daquele em confissão e revelia (Lei 5478/68, art. 7°). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1929 PEDIDO DE PROVIDENCIAS. - EDNA DOS SANTOS SILVA GATO E OUTROS - Vistos, Revendo meu posicionamento anterior, identifico ser viável aguardar até que expire o prazo de validade da guarda provisória (fls. 06), para, então, ter a definição da competência do juízo. Nesse passo, reconsidero a decisão lançada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1044 conclusos ao Doutor FERNANDO JOSÉ CUNICO, MM. Juiz de Direito. Eu,________________, escrivã, digitei. Valdecir Alves de Oliveira Mariano Mat.92.243-A Proc. Nº.312.01.2008.001386-7 Nº de Ordem 631/2008 Diante da certidão supra, expeçam-se o mandado para averbação, publiquem-se os editais e após, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 1805 se o(a) requerente sobre o ofício de fls. 71, bem como em réplica à contestação apresentada às fls. 72/111. - ADV JOAO MARTINEZ SANCHES OAB/SP 124551 - ADV MARGARIDA BATISTA NETA OAB/SP 34147 576.01.2009.019341-2/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Execução de Alimentos - L. G. M. D. X W. C. D. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1231 LUQUE X JACINTO LUQUE FILHO - Deferimento do desarquivamento, à(o) autor(a), pelo prazo de 30 dias, sendo que se nada for requerido neste prazo, os autos serão rearquivados. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV CRISTINA FERREIRA RODELLO OAB/SP 141292 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FRE