Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2043 por sua vez, é incontroversa. E não se está, aqui, a usurpar competência atribuída ao Executivo. Com efeito, a função típica do Judiciário é emitir juízo de valor quando provocado pela parte prejudicada para solução do litígio. Verifica-se, também, que este é o motivo balizador da Separação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1468 7.660,70 (fls. 12/13) e sofre retenção de imposto de renda no valor de R$ 325,31 e desconto para custeio do INSS no valor de R$ 405,86. Para auxílio no sustento da filha, conta com a pensão alimentícia paga pelo pai, logo, suas despesas devem ser adequadas à receita e não utilizadas como fundamento para obtenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1989 Privado, Rel. Des. NARCISO ORLANDI, j. 23.03.00. Ademais, é importante observar que, considerando-se que a condenação será arbitrada quando de eventual sentença favorável ao pleito da autora, não havendo previsão expressa em lei do valor a ser dado à causa em tais hipóteses, tanto a estimativa dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1835 223.01.2010.004259-8/000000-000 - nº ordem 585/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMILIANA CUENCA FERREIRA X NAIR APARECIDA DOS SANTOS BALDEZ - Fls. 46 - Vistos. Tendo em vista a incompetência absoluta deste Juízo para conhecer da ação, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam remetidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2200 OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 404.01.2010.003385-5/000000-000 - nº ordem 1108/2010 - Divórcio (ordinário) - J. M. D. S. N. X J. D. L. M. - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2. Designo audiência prévia de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 218 voltem os autos ao arquivo.” Adv.: (87677/SP)FATIMA REGINA CARDOSO MUSCELLI, (118833/SP)ROSA MARIA LOPES DE SOUZA 58/06 - INVENTARIO - Movida por JOAQUIM CARBULON em face de APARECIDA BORGHI CARBULON - Desp. fls.202:”Vistos. Considerando que ainda não foi juntada a certidão negativa de débito municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1210 da Lei 1060/50, porém, com a advertência prevista pelo artigo 12 do mesmo diploma legal. Anote-se. 3.Designo audiência de conciliação, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o dia 07 de outubro de 2010, às 15:45 horas. O prazo para contestar, de quinze dias, será contado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1179 requerido. - ADV: JOSE CARLOS GUERRERO (OAB 109654/SP), MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP) Processo 002.09.227834-7 - Regulamentação de Visitas - A. V. P. R. - P. J. R. - Vistos. Nos termos do parecer do M.P., fls. 21, e para que não haja decisões conflitantes, redistribua-se a presente à 3ª Vara da Família lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 673 condenar o embargado na verba sucumbencial, porque não deu causa ao ajuizamento dos presentes embargos. P.R.I. Batatais, 22 de maio de 2009. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER Juíza de Direito Valor do preparo R$ 79,25 - ADV NEREIDA PAULA ISAAC OAB/SP 262433 - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731 070.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 129 presente, o competente alvará, com o prazo de validade de noventa (90) dias. Deverá o representante do autor comprovar nos autos, em 30 (trinta) dias após o levantamento, o depósito em conta Judicial vinculada ao nome do herdeiro menor, sob pena de responsabilidade. Com a procedência do pedido inicial, FIC