Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2253 T. VITIMA: R. C. S. J. INDICIADO: M. A. S. PROCESSO: 00005617120208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. S. P. VITIMA: K. P. S. DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00007029020208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: D

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12513 da audiência. designado e ali permanecer em uma sala de espera, aguardando o Importante, fazer um teste com o equipamento, com a parte, início. prepostos a fim de familiarizá-los com a ferramenta. III – Se o advogado não conseguir acessar a sala, deverá TESTEMUNHAS documentar imediatamente, protocolando petição no processo, Visando à celeridade processu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 199 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8060224-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTADO: D. A. S. e outros Advogado(s): HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB:BA37455), FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB:BA30159), HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA30858) REU: NELSON ALMEI

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2839 A. S. M. Representante(s): OAB 13047 - MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) REQUERIDO: N. O. M. TERCEIRO: C. R. C. S. J. P. P. PROCESSO: 00045476720198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR: G. S. B. VITIMA: D. B. S. PROCESSO: 00045728020198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 3207 com a resolução do mérito, assim o fazendo com base no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO VALENTIM (OAB 149590/SP), JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP) Processo 0008854-74.2010.8.26.0020 (020.10.008854-6) - Alimentos - Lei Especial

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de feverei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1186 8 do irmão maior R. C. S. J. Pede, ainda, liminarmente, a guarda da menor em favor da autora, sem a oitiva do requerido, pois encontra-se em local desconhecido. Pela MM. Juíza de Direito, Dra. Christina Agostini Spadoni, foi deferido a guarda provisória da menor à mãe e os pedidos requeridos às fls. “a”, “b” e “c” de fls. 07 (fls

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2951 130 DOSIMETRIA DA PENA COM RÍGIDA OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS LEGAIS E AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PENAL EM REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO RECORRENTE. PLEITO NÃO ACOLHIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 54 Apelação Criminal nº 0800

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2612 vigora o princípio do in dubio pro societate, o qual, a bem da ordem pública e da paz social, relativiza, a priori, o princípio do estado de inocência em favor do interesse maior da Administração Pública, que é a instauração da persecução criminal judicial, com vistas à apuração de fatos, em tese, criminosos. Pelo exposto, recebo a denúncia em relação ao denunciado aludido e designo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1731 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2013 Processo