Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 delinquir, razão pela qual sua custódia cautelar também de justifica como forma de evitar a reiteração criminosa. Desse modo, a manutenção da custódia cautelar se justifica como garantia da ordem pública. 3. As hipóteses de prisão domiciliar previstas no artigo 318 do Código de Processo Penal não são de aplicação automática, de maneira que o julgador deverá analisar caso a caso a nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1586 2130798-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: Excelsior Seguros - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 115 do Carmo Condini - Claro Sa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para, mantendo a decisão liminar de fls. 10, reconhecer inexigível a cobrança de qualquer multa relacionada à extinção prematura do contrato firmado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 954 Processo 0048596-95.2012.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - E. M. F. - - A. de M. A. - T. N. M. - (Designada audiência preliminar para o dia 12 de março de 2014, às 14:05 horas ). - ADV: MARISOL PAZ GARCIA MIRKAI (OAB 186492/SP) MARACAÍ C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1915 Processo 011.02.005550-2 - Arrolamento - Selma da Silva Vieira Espataro - Orlando da Silva Vieira e outro - Vistos. Fls. 308/309 e fls. 313:Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado. - ADV: ROBERTO FERREIRA (OAB 42743/SP), PERSIA ALMEIDA VIEIRA (OAB 248600/SP) Processo 011.02.014240-5 - Inventário - Maria Rissi Quare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1745 Processo 229.08.600287-9 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - G. V. F. - P. L. S. - Manifesete-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça o qual informa que o requerido não trabalha mais no endereço fornecido. ADV: JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 561 de Advogados (OAB: 4713/MG); Apelada: Eunice dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 2577 outro - ALIMENTOS, DESCONTO EM FOLHA, COMPLETO - DR. LUCIANO - ADV: RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP) Processo 0014723-86.2008.8.26.0020 (020.08.014723-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - P. dos S. P. - R. P. de O. P. e outro - Certidão de honorários emitida, podendo ser retir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1659 MEIRELIS GONÇALVES CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$335,80 (Valor singelo) e de R$420,54 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 124 por iniciativa do próprio Tribunal. 0007564-85.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.007564-5/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Luiza Paulina de Lira; Advogado: Celso Fontana de Toledo (OAB: 202593/ SP); Apelado: Henrique Lanza Garcia (Justiça Gratuita