391 resultados encontrados para r. c. s. j. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 61 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo nº: 8024765-17.2019.8.05.0001 ACIONANTE: PATRICIA RAMOS DOS SANTOS ACIONADO: JULIO CESAR MATOS DOS SANTOS D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 107 Advogado(s): DESPACHO Defiro a petição de ID. 175269111, pelo que determino a habilitação dos referidos advogados. Ato contínuo, considerando o quanto informado na petição de id.209843459, intime-se subscritor do petitório de ID nº 175268981, assim como, os advogados da autora para o fim de que sejam cientificados do ato ordinatório (ID nº 193049858). Na
Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20121210062912 - ACAO PENAL IP. 944/2012 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo 2013 01 1 003916-2 Réu Preso PETERSON JUNIO CLODOARDO KELLY CRISTIANI FERNANDES CANCADO MINISTÉRIO PÚBLICO
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Advogado Tomaz de Aquino Resende(OAB: 043268MG) Fabio da Costa Vilar(OAB: 110753MG) Advogado 750 Notificação Processo Nº 0001771-13.2010.5.03.0112 Processo Nº 01771/2010-112-03-00.6 De ordem do (a) MM. Juiz (a) do Trabalho e cumprimento ao disposto no art.162, parágrafo 4o. RECLAMANTE Advogado em do CPC, junte-se a petição retro e dê-se vista à reclamada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4408 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinatu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2591 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503425-58.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) - [Causas Supervenientes à Sentença] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de At
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 901 TERCEIRO INTERESSADO FLAVIA CYPRESTE SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - RONILSON FERREIRA CIPRIANO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000026-31.2016.5.17.0101 AUTOR JANDIRA HAESE HELKER ADVOGADO GUSTAVO GIUBERTI LARANJA(OAB: 10619/ES) ADVOGADO ANDRE PIMENTEL COUTINHO(OAB: 21305/ES) RÉU VALDEIR ALV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Processo: 5445916.61.2018.8.09.0029 Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 1 2 B C N 4 L 0 Y 3 D U C T E J { { K © | } ~ | } ~ « ¹ ¸ ¥ ¾ ¬ ¯ « ¸ ¾ ® ¬ ª ¨ ¾ ¦ ? @ = A 8 A 8 @ < 8 @ @ ? ! " & # * + , - . , )
Edição nº 30/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Decisão DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110747504 - REVISIONAL, 20070110057090, 20070110057139, 20050110646367 CONHECIDO. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 017928-4 JOÃO MARIOSI MARIO-ZAM BELMIRO CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ANA CAROLINA SOARES DA R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4657 É sabido que a Ação de Busca e Apreensão tem como pressuposto específico a comprovação da mora mediante notificação (artigo 2º, §2º, Decreto-lei 911/1969). Compulsando os autos, observo que em tese o documento ID 216806485 não comprova a correta constituição em mora. Assim sendo, intime-se o acionante a fim de que junte aos autos, em 15 (quinze) dias,