Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1082 Remetam-se, pois, os autos ao Contador, para apuração do valor atual da dívida, devendo ser observado, para a confecção do cálculo, os depósitos já realizados pelo executado e comprovado nos autos. - ADV: CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/ SP), JONES GIMENES LOPES (OAB 107164/SP) Processo 577.08.36587

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 821 cargo do inventariante eventual prestação de contas junto à herdeira. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha. Eventuais custas pendentes, a cargo do (a) inventariante, ficando o (a) mesmo (a) isento (a), por ora, por ser beneficiário (a) da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2142 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir a modificação do regime matrimonial de bens dos requerentes R. S. e K. C. K. S. para o regime de SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, com efeito ex nunc e ressalvados direitos de terceiros. O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifiqu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1259 267 expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Valparaiso. - ADV: MARCOS HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 761 Z. M. O. - E. - Ordem nº 1.421/2011 Fl. 303: Ciência à inventariante, devendo a mesma providenciar o recolhimento do valor remanescente do imposto no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, cumpra a inventariante, no mesmo prazo acima assinalado, o determinado no despacho de fl. 280, item “a”, aditando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 303 e tornar definitiva a decisão que antecipou a tutela (fls. 10/11), e determinar aos réus que forneçam solidariamente à requerente a seguinte dieta nutricional e na seguinte quantidade: “LEITE NAN AR” (em correspondência a uma dosagem de 120ml 6 x dia), e posteriormente na proporção que vier a ser recom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 51 nº 3360/2011 registrada em 11/08/2011 no livro nº 251 às Fls. 234: Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes, decretando o DIVÓRCIO de JOSELITO APARECIDO DA SILVA ESCUDEIRO e MAISA FRANCISCA ANTUNES ESCUDEIRO, e, em consequência, JULGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2247 a realização das retificações supramencionadas), em conformidade com o contido nos artigos 1829, I, e 1832 do Código Civil. No mais, promova a juntada da carta de sentença referente à primeira núpcias do falecido. Fixo o prazo de vinte dias para o cumprimento das determinações supra, sob pena de arquivamento. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1672 176827/SP) Processo 007.05.003432-0 - Separação Consensual - M. A. de F. C. e outro - Posto isto, com fundamento no artigo 46, da Lei nº 6.515/77 restabeleço a sociedade conjugal do casal MAF e NCN, nos termos em que fora constituída, ressalvados eventuais direitos de terceiros, adquiridos antes e durante a separação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1486 Revista dos Tribunais, 1995). Também as NSCGJESP, em seu Cap. IV, Item 31-A (Prov. CG 23/94), determinam que eventuais dados a serem obtidos junto à JUCESP, sejam buscados pelo próprio interessado, às suas expensas. Em síntese, observase que as informações que são públicas podem ser buscadas pelo(a)