474 resultados encontrados para r. c. s. p. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 2326 - Vistos. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Intimem-se. . - ADV: CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192977/SP), GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB 188979/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1003 113 EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TATIANA BEZERRA CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 ADV: MARIA LETICIA CAVALCANTE (OAB 8699/CE) - Processo 0000589-35.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - REQUERIDO: Edvaldo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 260 c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. As medidas protetivas de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2006 fls. 58/59 quanto à fixação dos alimentos provisórios. A questão será reavaliada na audiência designada. 3 - Conforme solicitado às fls. 171/172, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/03/2016 às 16 horas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 175 este indispensável para a expedição dos ofícios requeridos, bem como para eventual pesquisas junto aos sistemas Infojud e bacenjud. Int. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP) Processo 0004581-50.2011.8.26.0268 (268.01.2011.004581) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2890 Defiro a justiça gratuita ao executado. O exequente já descontou os valores parciais pagos pelo devedor, como se vê da conta agora trazida, havendo, porém, débito em aberto expressivo, visto que os pagamentos parciais são bem inferiores à dívida realmente em aberto. Demais disso, não há cogitar de que o executado t
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1619 termos da lei 1060/50. 3. Cite-se e intime-se o requerido (a) e intime-se o(a) autor (a), a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso nã
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 35 II,m da Lei nº 11.608/2003. Ciência a Fazenda do Estado. PRI. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV MARIÂNGELA CONCEIÇÃO V. BERGAMINI DE CASTRO OAB/SP 209321 0003305-89.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 000509/2013 - (apensado ao processo 0006854-44.2012.8.26.0081 - nº ordem 1142/2012) - Sobrepartilha - Inve
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2250 15% para a filha e 15% para a requerida, valor este que deve ser igual ou superior ao da outra filha do autor. Impugnação à fls. 46/47. Demonstrativos de rendimentos às fls. 58/68. Estudo social do caso às fls. 70/72. Impugnação do Laudo do Estudo Social apresentada às fls. 75/77 pela requerida. Audiênc
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1222 Processo 4001161-20.2013.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. P. - M. P. da S. P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 099.2013/006217-1 - ADV: CAROLINA CAPODEFERRO (OAB 262017/SP) Processo 4001181-11.2013.8.26.0099 - Arrol