Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 Nascimento 007701 - Sc • 1, 2, 3; Mayara Araujo Neves 018724 - Pb • 75; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 68; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 - Pb • 69; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 40; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 71; Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 73, 74; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 93, 95;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 8 R . e s t a a a n á l i s e d a p r e t e n s ã o d e c o n d e n a ç ã o d o I N S S a o p a g a m e n t o 3 9 C. u m p r e d e s t a c a r , p r i m e i r a m e n t e , q u e , d a n o m o r a l é a q u e l e d o r s e n t i m e n t a l . E m o u t r a s p a l a v r a s , é o g r a v e m a l - e s t a r , o d o u t r i n a : “ D a n o m o r a l é o p e r s o n a l i d a d e , c o m o C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l B r a s i l e i r o , V o l . I V 4 0 P . a r

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00639 Processo: 0001230-27.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00640 Processo: 0001359-03.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome São Thomé das Letras José Cristiano Alves 1.275.120-2 03 Christian Valias Ferreira Caxambu Cabo Luiz de Queiroz 1.121.710-6 04 Lucimara Maria Maciel PEB1A PEB

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Pilatti 041551 - Pr • 607; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 86, 120; Alexandre Miranda Lima 131436 Rj • 80; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 531; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 325; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 69; Alyson Leite Santos 007002 - Se • 78; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 104;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES - 043.306.086-77 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - 154.007.006-91 MARCELO TOSTA GONCALVES - 660.786.446-53 MELQUISEDEQUE VASCONCELOS DA VITORIA - 615.024.806-20 RUBENS WILLIAM LOURA - 206.471.156-20 VANDER JESUS DE LIMA - 11.105.981/0001-58 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h EZIO FERREIRA DA SILVA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Campos – PEB - 21/03/2016 , 89054695668 - Rogerio Rodrigues Alves – PEB - 23/03/2016 , 08773329673 - Natalia Vieira Teixeira – PEB - 22/03/2016 , 05765512607 - Leandro da Silva Olimpio – PEB 23/03/2016 , 05209172600 - Wagner Luis de Souza – PEB - 23/03/2016 , 04613615666 - Arlene Camillotto Franco – PEB - 22/03/2016 , 08788976661 - Renato Andre Leite Venancio – PEB - 22/03/2016 , 05281869655 - Ricardo Luiz Bicalho Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.802-7-1, M I V M, ANE3/III J, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Janaúba QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2017 – Concede quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 21/6/1996; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8,