Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  9 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 RESOLVE: Homologar o procedimento da licitação, que teve seu resultado fracassado, pois não houve empresas que atendessem as exigências do edital. Ao pregoeiro e demais membros da equipe de apoio para conhecimento e demais providências pertinentes. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Belém, 04 de junho de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.527  73 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 36.954, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 114/2021, de 1503-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003220/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33443  57 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PESCADORES DO RIO IPANEMA, na pessoa do seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/52973-3, que trata da Prestação de Contas, referente ao Convênio ALEPA nº 22-GP/2010. Belém, 22 de agosto de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral CITAÇÃO - Nº 325/2017 De o

Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33485  31 Quarta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Prot

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  57 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA DE PRORR. Nº318/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 284/2018-GAB/PAD de 29 de outubro de 2018, publicada no DOE n° 33.731de 31 de outubrode 2018

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33305  37 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP, no Centro de Reeducação Feminino de Marabá – CRF MARABÁ, a contar da data de publicação. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Protocolo: 142453 PORTARIA N° 79/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 27 de Janeiro de 2017. DESIGNAR: O servidor RENATO CAVALVANTE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 5851920

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 a natureza da despesa especificada na Cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 009/2014-AGE, que fica assim estabelecida: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta do orçamento desta AGE, conforme abaixo: 04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339039.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.” Belém, 04 de janeiro de 2017. LUIS CLAUD

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  51 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 RESUMO DE PORTARIA Nº 701 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Conceder ao militar: SGT BM RUBERVAL SILVA DE ARAUJO, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Bragança. Destino: Ananindeua - PA. Período: 08 de Setembro de 2017. Objetivo: realizar o transporte de VTR do CBMPA, a serviço da corporação. RESUMO DE PORTARIA Nº 703 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Conceder aos militares TCEL QOBM SAMARA CRISTINA ROMARIZ CARVALHO, MAJ QOBM MON

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDRÉA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral do DETRAN/Pa Protocolo: 170678 PORTARIA Nº 35/2017-DG/CG/PAD/DIVERSAS BELÉM, 17 DE ABRIL DE 2014. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONS

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 direito envolvendo o veículo automotor descrito na petição inicial, persistindo tão somente a legitimidade da 1ª requerente. Ocorre que, no caso concreto, dos documentos juntados aos autos (fl. 21/24) e em detida analise da petição inicial (fl. 2), verifica-se que o domicilio da 1ª requerente está localizado na cidade de Sobradinho/DF, enquanto a filial da requerida é na Candangolândia e vi