Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1045 prova de união estável entre o falecido e a proprietária do veículo. Além disso, a irmã agravada anuiu à venda do carro. Pontua que as conversas acostadas aos autos foram travadas entre sua mãe e sua irmã, já que é cega. Pugna pela improcedência do incidente de remoção de inventariante. Em razão do exposto, e pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3528 6. Juntada de declarações de pobreza em nome de: P. A. N.(esposo da herdeira/filha M. E. Z. B. N.); e, L. A. de T.(esposo da herdeira/filha E. M. B. de T.). 7. Certidões negativas municipais em nome dos de cujus: C. Z. B., e, A. B. . 8. Certidão negativa de débito municipal do imóvel matriculado sob o nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1421 restritiva de direitos Atento as quantidades de penas aplicadas e ao fato de que devem ser somadas por conta do concurso material de crimes, estabeleço o regime fechado para o cumprimento das penas privativas de liberdade (CP, art. 33, § 2º, alínea “c”, e § 3º). Deixo de substituir as penas privativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2931 Processo 0009103-81.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - H. C. F. - A. L. F. - Vistos. Para fins de formalização do título e análise da competência, traga a exequente cópia da decisão homologatória do “acordo em revisão para alteração de cláusulas de alimentos e visitas” (fls. 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 744 tem ensinado o seguinte: “Se é controvertida a questão relativa ao cumprimento ou não de obrigação assumida pelo requerente, deve a conversão da separação em divórcio ser homologada, ressalvando-se às partes a discussão do assunto na ação que couber” (RT 598/193). Realmente, não se pode obstar a conversão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2093 Processo 011.09.112873-1 - Suspensão e Extinção do Pátrio Poder - M. F. M. - F. J. P. C. - Manifeste-se a autora, em 48 (quarenta e oito) horas, sobre a justificativa apresentada pelo genitor e sobre o pedido de restabelecimento dos telefonemas diários aos filhos. Após ao M.P. com urgência, e venham cls. tb. com u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 997 INSTRUMENTO. Insurgência contra a decisão que dispensou o interrogatório da interditanda. Admissibilidade. Em que pese o disposto no art. 1181 do CPC e art. 1771 do CC, as circunstâncias descritas nos autos, em especial a idade da interditanta, acometida por AVC e o quadro de incapacidade, reconhecido até mesmo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 768 serão ineficazes. REJEITO, pois, a liminar. IV. Aguarde-se a propositura da ação principal. Int. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), VERIDIANA FERNANDES SANCHES (OAB 208298/SP), MAURICIO CURY COTI (OAB 174915/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP), JOÃO PAULO SAAD (OAB 182456/SP), CLAUDIO SOUZA DE ARAUJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1466 parte, como conseqüências imediatas do casamento, do que se chama Direito de Família. Os vários regimes e feições da sociedade conjugal, quanto aos bens, derivam, portanto, da dupla necessidade de conservar a natureza essencialmente contratual do matrimônio e de submetê-lo, neste ponto como em todos, a certas dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1399 de dívida, no valor de R$ 6.501.000,00, e posteriormente cancelada a penhora objeto da arrematação, em razão do pagamento integral do preço, havendo adquirido o imóvel em 18/07/2013, pelo valor de R$ 10.000.000,00, mediante regular venda e compra, sendo posteriormente citada nos autos da desapropriação ajuizada em 02/04/2014