Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SE DO MERITUM DO DECISUM OBJURGADO MOTIVAREI, NAO COM SIMPLES CON STATACAO DA EXISTENCIA DA EXASPERANTE, MAS SIM COM BASE NOS DADOS CONCRETOS EM QUE SE EVIDENCIOU O FATO CRIMINOSO. ASSIM, NA TERCE IRA ETAPA DA DOSIMETRIA, NAO CONSIDERANDO A GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO, MAS SIM SUA LESIVIDADE CONCRETA INERENTE A ESTAS CAUSAS DE AUMENTO, VISLUMBRO QUE, PARA A PRATICA DO

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NTO, A ACUSADA, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPRE ZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE A RE NAO REGISTRA ANTECEDENTES, O QUE SERA ANALISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO AS FLS. 179/180); COM RELA CAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUT

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TO DA VITIMA, EM NADA INFLUENCIOU NO CRIME, SENDO, POIS TAL CIRCU NSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART . 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DIEGO MOURA DE OLIVEIRA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. VERIFICO A PRESENCA DA ATENUANTE PREVIS TA NO ART. 65, INCS. I, DO CP (MENORIDADE RELATIVA), ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A PENA RETRO APLICADA SE ENC

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DEMONSTRA SEU DESPREZO PELAS NORMAS SOCIAIS (REPROVACAO SOCIAL D O AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDE NTES, ENTRETANTO TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR, V ISTO QUE ME VALEREI DE TAL INFORMACAO PARA RECONHECER A REINCIDEN CIA, VISANDO NAO VIOLAR O PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM (FLS.367 C ONDENACAO DEFINITIVA EM 26/04/1999); COM REL

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 BIDA ALCOOLICA, POSSUIR 02 (DOIS) FILHOS, AJUDAR NO SUSTENTO DELE S, E TER UMA RENDA DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PORTANT O COMPUTO TAL CIRCUNSTANCIA COMO POSITIVA; NAO HA DADOS PARA UMA ANALISE PRECISA DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAR EI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS M OTIVOS DO CRIME, SAO OS COMUNS A ESPECIE. A

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, R ICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM , SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDI A REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SE MELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO S OCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TINHA INS

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A, DECIDI ACRESCENTAR A SEGUINTE DIGRESSAO EXPLICATIVA PARA ESCLA RECER O CRITERIO ADOTADO POR ESTE JUIZO, O MESMO DEFENDIDO PELO D R. CARLOS ALBERTO TORRES, PROCURADOR DE JUSTICA, APOSENTADO, EX-P ROFESSOR DE DIREITO PENAL DO CESMAC-MACEIO-AL, DURANTE 20 ANOS E ATUALMENTE ASSESSOR DE PROCURADOR DO MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOA S E QUE PUBLICOU UM ARTIGO NO SITE JUS. COM.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 536 20.155.953/0001-36, tendo todos os CREDORES o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem impugnação contra a respectiva relação de credores abaixo descrita, nos termos dos arts 7º e 8º da Lei de Falências(nº11.101/05), tudo em conformidade com a decisão de fls. 1.480/1.481, a seguir transcrita: “Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 1.466/1.467, convoco Assembleia

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 LICO DE ALAGOAS E QUE PUBLICOU UM ARTIGO NO SITE JUS. COM. BR (HT TPS://JUS.COM.BR/ARTIGOS/50520/APLICACAO-DA-PENA-DE-MULTA-E-PRINC IPIO-DA-PROPORCIONALIDADE) COM O QUAL CONCORDO INTEGRALMENTE E DE CUJOS DADOS, INCLUSIVE ME VALHO NAS CONSIDERACOES ABAIXO. INICIA LMENTE E BOM ESCLARECER QUE, NAO CONCORDO QUE TAL PROPORCIONALIDA DE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TENHA DE

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

AUTOR A: JONARA PEREIRA DOS 001004084846-6 PRAZERES A: ELIANE DE OLIVEIRA DE 001004086847-2 LIMA A: DÉBORA CRISTINA 001004095814-1 PINHEIRO DOS REIS 001004084811-0 A: A MARTINS NUNES - ME A: MEIRE JÊRAMI FERREIRA 001003072620-1 SANTIAGO 001004077638-6 A: F C O DO NASCIMENTO ME A: RAIMUNDO COSTA DA SILVA 001003072167-3 FILHO A: CICERO FRANCISCO DOS 001004095160-9 SANTOS A: FRANCISCO MOREIRA DE 001003075266-0 ALMEIDA 001004084931-6 A: KARINA OLIVEIRA LEITE A: FRANCISCA CARVALHO DA 001004082882-3