Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ET nº 0736600-77.2018.8.07.0001 Processo CumSen nº 0711906-44.2018.8.07.0001 Em cumprimento à antecipação de tutela recursal deferida no AGI 0700874-11.2019.8.07.0000, expeça-se alvará de levantamento referente à quantia de R$ 954,00, do total bloqueado no processo nº 0711906-44.2018.8.07.0001, em nome da parte CELIA ALBERNAZ MACHA

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0718241-16.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADACENTRUS. Adv(s).: DF09902 - HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARAES. R: JOSE MARIA DOS SANTOS GODINHO. Adv(s).: DF40003 - JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, DF15123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0028906-69.2016.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ANIBAL FERREIRA GOMES RECORRIDO: JOSE CAVALCANTI RODRIGUES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0711838-77.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF8071000A - CLAUDIA BRANDAO DUTRA, DF2013200A - CRISTIANE NINA ANTUNES. R: Espólio de Geraldo Pereira Feitosa. Adv(s).: DF4421000A - SILVANA MACHADO FEITOZA, DF2816900A - PAULO CESAR MACHADO FEITOZA. R: CARLOS EDUARDO MACHADO FEITOZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS EDUAR

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 informasse o status atual do COA ? Certificado de Operador Aéreo, e demais solicitados. Foi também, suscitado conflito de competência (id 13354788). Foi declarada a competência desta 16ª Vara Cível para processar e julgar o feito. CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO apresentou impugnação, suscitando sua ilegitimidade passiva e necessidade de inclusão de FABIO AJALA no polo passivo da deman

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Além disso, é possível determina

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A033 N. 0714442-65.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: BENEDITA BAIA XAVIER JUNQUEIRA. A: BENE

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 SOCIEDADE DE ADVOGADOS intimada a dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 29/10/2014 às 12h11. . Nº 2014.01.1.051786-4 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 Maria Alessia C.valadares Bomtempo, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: MARCOS ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IR

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 nos seguintes termos: "a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário, lesão ou ameaça a direito". Dessa forma, não era exigido da Autora/ Apelada o esgotamento das vias administrativas para, só após, estar legitimada a ingressar com ação judicial. 2- Qualquer das seguradoras participantes é parte legitima para figurar no polo passivo de ação cujo pedido é o pagamento de indeniza

Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 Nº 62877-7/07 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF07126E - Euclides Nasson Maciel de Souza. R: FELIPE FERREIRA FRANCO NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARGARIDA LIMA FRANCO DANTAS. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria n. 01/92, deste Juízo, fica a parte autora/exeqüente intimada a falar sobre as correspondências juntada