Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 12673-9/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS ROBERTO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE P

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 em vista que não houve citação. Custas finais, se houver, pela parte autora. Libere-se a pauta de audiências, comunicando-se ao CEJUSC (fl. 54). Após o efetivo recolhimento das custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, ficando facultado, desde logo, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 27/04/2015 às 16h38. LUI

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (art. 1.022, CPC/2015). 2. O art. 1º-F da Lei 9.494/97 (com alteração introduzida pela Lei 11.960/09), que se refere à correção monetária devida pela Fazenda Pública, alcança as ações em curso, não havendo que se falar em efeitos retroativos para período anterior. Como a mencionada Lei 9.494/97 entrou em vigor em 30

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Consta Advogado. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da jun

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 85 de 29 de setembro de 2016, deste Tribunal. Assim, concedo a autora o prazo de quinze dias para que apresente cópias digitalizadas das referidas peças, sob pena de indeferimento independentemente de nova intimação. Destaco que para o cumprimento da determinação não basta a juntada do teor das decisões obtidas mediante consulta ao sítio eletrônico do Tribunal, sendo necessária a juntada de cóp

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 COMERCIAL S/A e outros. Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo. Intimada, a parte autora limitou-se a juntar Regulamento Geral de Clientes e Divulgadores de Produtos. Desta feita, não comprovou a aquisição de contas junto à empresa ré. Decido. Incide ao caso a regra do artigo 321, parágra

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 artigo 523 do NCPC), corrigidos da data do requerimento de cumprimento da sentença e observados os requisitos preconizados no artigo 524 da legislação adjetiva civil, no prazo de quinze dias, a contar de sua intimação nos moldes do artigo 513 do mesmo codex. Não havendo pagamento fica deferido eventual pedido de expedição de certidão de inteiro teor da decisão para protesto nos termos do art

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 vista que todos os endereços encontrados nos autos já foram objeto de diligência. Prazo de 5 dias BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2018 15:15:24. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria SENTENÇA N. 0706781-71.2018.8.07.0009 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: NELIA MARIA DA SILVA TOMAZ. Adv(s).: ES25241 - CAROLINA BIANCHI DE AGUIAR. R: YMPACTUS COMERCIAL S/

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 INVENTARIAR. HABILITAÇÃO DE SEUS SUCESSORES. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO A SER INVENTARIADO. CRÉDITO PERSEGUIDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO ALTERNATIVO. PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. DILAÇÃO DO PRAZO. DEFERIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. A exigência posta pelo magistrado revela-se em consonância com o ordenamento jurídico, ao passo em que, com a morte do mand

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0027625-49.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GRENDENE S A. Adv(s).: DF0046097S - ROBERTA DRESCH. R: CANGUCU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0027625-49.