Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 ABADIA VIEIRA TERRA, ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR, ESTHER FERREIRA GOMES ORTEGA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o breve relatório. DECIDO. Por meio da petição de ID n. 12608365, informa o exequente que o débito foi quitado pelo executado. Ante o exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com base no disposto

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecim

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730134-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DISBRAVE COMBUSTIVEIS LTDA RECONVINTE: ARTUR NUNES JULIANO, ARTUR NUNES JULIANO - ME RÉU: ARTUR NUNES JULIANO - ME, ARTUR NUNES JULIANO RECONVINDO: DISBRAVE COMBUSTIVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTOR: DISBRAVE COMBUSTIVEIS LTDA apresentou o RECURSO

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de 1 ano, os autos serão arquivados na forma do Provimento

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DJAVAN DIAS DE JESUS RÉU: BENONI DE SOUSA SANTOS SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (ID 17638215), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC. Não há condenação em verba honorária. Sem custas finais. Publica

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 etc. Trata-se de processo de conhecimento proposto por Constância Polimentos Eireli ME em face de MB Engenharia SPE 040 S.A., MB Engenharia SPE 045 S.A. e Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., partes qualificadas nos autos, sob o fundamento de suposto inadimplemento contratual causado pelas rés, gerador de dano material. Sem a necessidade de relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Dec

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 analisado. Nos termos do art. 465, §4º, do CPC, defiro. Expeça-se alvará em favor do perito relativo a 50% dos honorários periciais, ou seja, R $7.800,00. Aguarde-se a entrega do laudo. BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2019 16:43:23. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0710856-17.2017.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Adv(s).: DF29280

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 040 S/A CERTIDÃO Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, na forma da Portaria Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os processos em decorrência da digitalização, inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para susc

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 CARVALHO. R: EDUARDO GABRIEL. Adv(s).: DF2433000A - RACHEL BRAZ FERRAZ. R: DIDIMO VIEIRA GONCALVES. R: AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO. Adv(s).: RS18278 - LUZ MARINA DE OLIVEIRA PORTILLO. R: CARLOS ROBERTO CHAMELETE. Adv(s).: DF0013558A JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: IVO BEZERRA ROCHA. Adv(s).: DF1038100A - GILBERTO DANTAS DE ARAUJO. R: JOSE BELISARIO DE ANDRADE E SILVA FILHO. Adv(s).: DF13221 -

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Lote 3, Apartamento 102 e respectiva vaga de garagem, Edifício Residencial Bancários II (atual Residencial Boulevard Caymmi), Águas Claras/ DF, registrada na matrícula nº 331.542, do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, em favor do filho da autora, Vinícius Marques da Silva Cosac, servindo a presente sentença como declaração de vontade da segunda ré, hábil para registro