Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1047 A atualização monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do vencimento de cada parcela (período pré-judicial), pelo Índice de Discriminação da parcela Valor devido Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento da obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, juntos, Difere

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 PARTICIPACOES. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: ORION INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: PA017213 - DIEGO FIGUEIREDO BASTOS. R: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. Adv(s).: PA017213 - DIEGO FIGUEIREDO BASTOS. Poder Judiciário

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 médio e histórico escolar ao final do ano letivo. Alega que teve o pedido de aceleração de estudos negado pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, em razão de estar cursando o 3º ano do ensino médio, na modalidade de Ensino a Distância, EJA ? Ensino de Jovens e Adultos. Sem razão a Agravante. Como se sabe, é requisito previsto na Lei n° 9.394/1996 para a matrícula nos cursos suplet

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 HOSPITAL SANTA LUCIA S/A RÉU: JUCILEIA DE SOUZA NASCIMENTO, SERGIO LUIZ DE SOUZA, LUZIA DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, SILVANA DE SOUZA, PATRICIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, que INTIMO AS PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando desde já, o objeto e a finalidade, sob pena de preclusão. Prazo de 05 (cinco)

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 LAMANA DIAS, RAQUEL FEU FERREIRA DIAS CARVALHO, ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ CERTIDÃO Nesta data, recebi o comprovante de recebimento de AR - mandado de 9705227 SEM cumprimento, referente à parte LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ: 01.028.331/0001-00 (RÉU), com a informação dos Correios de que O DESTINATÁRIO É DESCONHECIDO. O comprovante foi destruído em atenção ao art. 63, § 3º, do Pro

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Consta Advogado. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, ale

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 N. 0702045-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A: ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A. Adv(s).: DF06235 - ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, DF30477 - HUGO FERRAZ RODRIGUES. R: HELIO MAURO UMBELINO LOBO FILHO. Adv(s).: DF7511 - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO. R: HELIO MAURO UMBELINO LOBO. R: MARIA AIDA TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA LOBO. Adv(s).: DF00898 -

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0702909-97.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0036719A - BRENO BRANT GONTIJO, DF0022593S - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: SEBASTIAO ADELMO LAMOUNIER LANCHES - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que ne

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº 2014 01 1 026315-3 foram inseridos no PJe, passando o recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0006183-27.2014.8.07.0001. Intimo as partes para se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no praz