Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 da alega fraude depende ou do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Compulsando os autos com acuidade, se verifica que nenhuma das duas hipóteses se encontra configurada no presente caso. Da simples análise das certidões anexadas ao processo (fls. 571/575), se constata que não havia, na data das doações, registro de penhora do bem alienado. Por outro

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 2- Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h40. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito . Nº 232642-0/11 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: ERINALDO TIBURCIO DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Foi ce

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 autora a incorrer em algum vício de consentimento, até por que, frise-se, a escritura de compra e venda, aparentemente hígida, foi assinada há mais de três anos, estando os autores na posse do imóvel há quase dois, conforme termo de fls. 67/68, de modo que, também, não se verificam elementos aptos a ensejar dano irreparável ou de difícil reparação ou perigo de dano ou o risco ao resultado

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 é cediço que o juiz não está obrigado a responder todas as indagações da parte, se encontrou fundamento suficiente, de vez que o Judiciário não se afigura órgão de consulta. Enfim não cabe o efeito infringente. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Brasília - DF, segunda-feira, 30/09/2013 às 17h32. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2011.01.1.162715-0 - Declaratoria -

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Nº 149775-6/10 - Cobranca - A: ISMAEL ELIAS PETRY. Adv(s).: DF019922 - Veronica Gomes da Silva. R: ANA PAULA DE REZENDE GALLI. Adv(s).: DF015741 - Fabiano Augusto Koerich, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Requer o Autor seja a Ré condenada ao pagamento de 6% (seis por cento) do valor da venda do imóvel dela, objeto de contrato de corretagem entre as partes, o qual, segundo o Autor, não foi observado pela Ré, haj

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 os documentos que instruem os autos conduzem à formação do livre convencimento motivado. Portanto, não se faz necessária a produção de prova em audiência ou mesmo pericial, devendo os autos serem concluídos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inc. I e II, do CPC, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito /

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais estarão disponíveis em até 48 horas para retirada em Cartório. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável, a fim de que seja realizada a fragmentação mecânica. Vale ressaltar que, nos termos do art. 13 da mencionada Portaria, em se tratando de procedimento executivo

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 da reparação pelos danos morais (fl. 72) e da multa, esta com termo inicial 12 dias após a data contida no AR (fl. 98). Após, será realizada a penhora (art. 655-A, CPC). A parte exequente fica desde logo ciente que, não sendo frutífera a penhora por meio do BACENJUD, e tendo em vista a parte executada residir fora desta circunscrição judiciária, não será expedida qualquer carta precatória

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Nº 65537-7/11 - Revisao de Contrato - A: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF020885 - Welisangela Cardoso de Menezes. R: BANCO ITAU CARD SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando que a Autora comparece em Juízo patrocinada por advogado de sua livre escolha, reside em área nobre do Distrito Federal e afirma exercer profissão que, prima facie, lhe permite auferir renda suficiente pa

Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 imobiliário em que se encontra a parcela de terra que vindica acompanhada de mapa e memorial descritivo destacando, da área maior, a sua área.Fixo o prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.Planaltina - DF, sexta-feira, 04/04/2008 às 16h17.. Nº 9088-7/07 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: ANTONIO CESAR DE MORAIS e outros. Adv(s).: DF015