Caderno único ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Luiz Alberto Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 61508-5/07 - Cobranca - A: LEDA MARIA RIOJA ARANTES. Adv(s).: DF011464 - Aurea Feliciana Pinheiro Martins. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa. Certifico e

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 25971-8/12 - Mandado de Seguranca - A: DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA SA. Adv(s).: SP125645 - HALLEY HENEARES NETO, SP300105 - Joice Pellizzon da Fonseca. R: CHEFE DO POSTO

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 Nº 148320-4/07 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF17757A - Joao Pedro da Costa Barros. R: LUIZ CLAUDIO MIRANDA OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De acordo com a Portaria n° 02/2000 deste Juízo, fica deferida a suspensão do curso processual por 30 dias conforme requerido. Intime-se.Brasília - DF, quarta-feira, 11/02/2009 às 14h29_____.. DECISÃO Nº 15088-8/09 - Res

Caderno único ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2010 Brasília - DF, terça-feira, 24 de agosto de 2010 foi bloqueado, de acordo com a Portaria n° 02/2000 deste Juízo, fica o credor intimado para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, após tornem-se os autos conclusos.Brasília - DF, quinta-feira, 05/08/2010 às 17h40.. DESPACHO Nº 13570-0/02 - Mandado de Seguranca - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF000570 - Walter Jose de Medeiros. R: ADMINISTRADOR REGIO

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 INFORMADO. Certifico que, nesta data, juntei a Réplica, que é tempestiva. Certifico, também, com base na Portaria nº01/2007 do M.M.Juiz Dr.ARNALDO CORRÊA SILVA, envio os autos à publicação para que as partes especifiquem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. 29 de fevereiro de 2012 às 15h58. . Nº

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Nº 73046-0/05 - Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014764 - ANTONIO CANDIDO OSORIO NETO. R: PAULO OCTAVIO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: CLEO OCTAVIO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIA MA

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JARDSON MARIANO LIMA BARBOSA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, quarta-feira, 30/10/2013 às 12h54. . Nº 2012.01.1.038745-8 - Obrigacao de Fazer - A: M.L.G.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FED

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 184054-2/11 - Mandado de Seguranca - A: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. R: DIRETOR DA AGEFIS AGENCIA FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - HELOISA MO

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Nº 138181-6/12 - Ordinaria - A: MARCOS A S FERREIRA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. A Lei nº 12.153/09 dispôs sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e definiu a competência absoluta

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Sentença reformada no sentido de se julgar improcedente o pedido constante da inicial, arcando, por conseguinte, o impetrante com os ônus de sucumbência.(20020110065272APC, Relator JOÃO EGMONT, 3ª Turma Cível, julgado em 13/10/2003, DJ 17/02/2004 p. 117)Ademais, entendo que o impetrante não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar a ilegalidade do ato praticado.Diante desses elementos e, em juízo de cognição