Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Nº 2015.09.1.013715-9 - Monitoria - A: FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR COSTA. Adv(s).: DF011341 - Jose Rodrigues. R: NIELSON RAPOSO SOARES ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Por todas as razões expostas, condeno a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data de emissão de cada cártula e acrescido e

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 prova do dano moral, que é satisfeita com a demonstração da existência de anotação negativa no rol de maus pagadores, configurando assim, dano in re ipsa (STJ, 4ª TURMA, AgRg no AREsp 217.520/RS, DJe 22/05/2013). VII. Com relação ao quantum, deve-se manter a estimativa proporcionalmente fixada, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), uma vez que guardou correspondência ao gravame sofrido (CC, Art. 944

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Brasília (DF), 28 de Fevereiro de 2018 Juiz JO?O FISCHER Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JO?O FISCHER - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO.

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 N. 0706173-50.2016.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALVARO DOS REIS COSTA. Adv(s).: DF3576800A ALVARO DOS REIS COSTA. R: ANDRÔMEDA INFORMÁTICA LTDA. R: CLEBER PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: RJ166189 - EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA, RJ1746930A - MARA TEIXEIRA RASGA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0706173-50.2016.8.07.0

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Nº 2010.09.1.025904-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO MARDONIO ALVES LOPES. Adv(s).: DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sousa. R: ANDRE DUARTE LUIZ. Adv(s).: GO035992 - Fernanda Souza Costa. Certifico e dou fé que, nesta data, promovi pesquisas aos sistemas e-RIDFT e INFOJUD, tendo sido infrutífero o resultado de ambas. DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º d

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.02.1.003353-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Nº 2014.09.1.022764-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC FINANCE BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: RUTE ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema ERIDF, porquanto compete ao credor indicar, objetivamente, os bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Poder Judiciário a iniciativa

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 em sociedade, não podem ser erigidos à categoria de dano moral. Pelo exposto, extingo o feito sem resolução de mérito quanto ao réu CLEBER PEREIRA RODRIGUES, com base no art. 485, VI, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos em relação à ré ANDRÔMEDA INFORMÁTICA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários isentos (art. 55, Lei 9.099

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 2ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Tatiana Iykiê Assao Garcia Diretora de Secretaria: Viviane Nobrega de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.09.1.027164-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: CLEBER PEREIRA DOS REIS SORVETERIA. Adv(s).: DF65432

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 já que ambas integram a cadeia de prestação de serviços. Em decorrência da solidariedade legal (art. 7º, parágrafo único e art. 25, parágrafo 1º, do CDC), a transação, nos moldes em que foi realizada entre o autor e a segunda ré (CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.), extingue também a obrigação perante a primeira ré (Gol Linhas Aéreas S.A.), ainda que esta não tenha feito