Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1394 terceiro salário deve integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, mesmo quando os alimentos foram estabelecidos em valor mensal fixo. Recurso especial conhecido e provido. (Resp nº 622.800-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14.06.2005) Este o entendimento jurisprudencial que deve ser consa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1251 0018667-55.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018667-8/000000-000) Nº Ordem: 001267/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - GERALDO PITA X EDILEUSA MARQUES MARTINS PAES - Fls. 59 - Vistos, etc... 1Trata-se de uma Ação de Reintegração de Posse ajuizada por GERALDO PITA co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1803 a consulta de veículos pelo RENAJUD. Após, intime-se e aguarde-se manifestação em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Indefiro a consulta de imóveis pelo sistema ARISP, pois disponível a qualquer interessado através do site www.arisp.com.br, cabendo requisição pelo Juízo somente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2966 106.01.2012.001287-0/000000-000 - nº ordem 420/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ANGELINA VIEIRA DA SILVA X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1060/05. Anote-se No mais, indefiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1398 319.01.2012.001105-3/000000-000 - nº ordem 374/2012 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - JOÃO BATISTA DA SILVA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - O.S. 01/92: Fls. 22/41 (contestação): Manifestese o autor. - ADV NERCI LUCON BELLISSI OAB/SP 262432 - ADV MOISES BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 588 já podem ter início imediatamente e se realizarão quinzenalmente, podendo o pai pegar o menor depois da escola na sexta feira, devolvendo-o até as 19 horas do domingo. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV LEANDRO FERNANDES DE AVILA OAB/SP 287876 - ADV PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO OAB/SP 140002 MQS 292.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2038 CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA, implicará em revelia, sendo os fatos articulados na inicial, tidos como verídicos, prosseguindo o feito até final sentença, nos termos do artigo 5º da Lei de Alimentos. ADVERTÊNCIA: ADVIRTA-SE o requerente que o não comparecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 699 requerente, a título de alimentos devidos aos réus, também sobre os valores percebidos a título de participação sobre os lucros da empregadora, terço constitucional das férias e da horas extras variáveis eventualmente realizadas pelo trabalhador, pese embora acordados de forma específica pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 513 FALAVIGNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Determino que seja riscado o nome do nobre advogado Dr. José Valdir Martelli da contracapa dos autos. É do conhecimento desta Magistrada que o nobre advogado Dr. José Valdir Martelli é funcionário da Caixa Econômica Federal desta Comarca, ou seja, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1218 cancelamento é mesmo de rigor, independentemente das razões pelas quais não tenha sido postulado administrativamente. De fato, máxime tendo em conta que o autor em sua réplica à contestação (fls. 53/54), não negou ter recebido a carta de anuência que lhe foi encaminhada pela cessionária do título. Ist