Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO 1. c o n h e c e r d a I M P U G N A Ç Ã O A O S C Á L C U L O S D E LIQUIDAÇÃO opostos porWIND POWER ENERGIA S/A - EM ADVOGADO RECUPERACAO JUDICIAL para REJEITÁ-LA, nos termos da ADVOGADO fundamentação supra. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2. c o n h e c e r d a I M P U G N A Ç Ã O A O S C Á L C U L O S D E LIQUIDAÇÃO opostos por ENERGIMP S/Apara ACOL

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1878 (apuração mês a mês para recolhimentos fiscais) e da Instrução PODER JUDICIÁRIO Normativa n. 1.127/2001 (regime de competência, apuração mês a JUSTIÇA DO mês e observância da tabela progressiva do imposto de renda).Não haverá tributação sobre os juros de mora (OJ n. 400, da SBDI-I, TST). INTIMAÇÃO (...) “ Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4183 PERITO ALVARO DA SILVA MOTA ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020). Todavia, houve a modulação de efeitos da referida decisão, restando estabelecido que devem ser mantidas e executadas as Intimado(s)/Citado(s): - NIEDJA MARIA DE LIMA sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (o

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1213 Questionou a impugnante ENERGIMP S.A que não foi descontado DESPACHO: dos cálculos de liquidação o valor do Recurso Extraordinário de R$ Reportando-me à petição de #id:3e442f4, reservo-me para apreciar 18.378,00. o pleito de liberação de depósito recursal na decisão de O setor de cálculos esclareceu: impugnação aos cálculos. “Sem razão, basta ol

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 3589 Assim, entendo que os cálculos de liquidação foram elaborados de foram homologadosem 22.05.2020. (id9536b3f). Devidamente acordo com o que foi determinado na sentença de mérito transitada intimadas (id5d484f1), as partes tomaram ciência do expediente em em julgado, não havendo qualquer retificação a ser feita. 01.06.2020. Rejeito a impugnação. Ressalto que

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Aviso Prévio Alegou a ré que a sentença determinou o pagamento de 30 dias de aviso prévio e não de 36 dias como nos cálculos de liquidação. A calculista admitiu o equívoco: “Correto o reclamado. Corrigido neste momento para 30 dias de aviso prévio.” Assim, considerando que os cálculos já foram retificados, acolho a impugnação. Multa do Art. 467 da CLT Afirmou

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6763 Custas no importe de R$55,35 em face da Impugnação à Sentença de Liquidação que serão pagas ao final pela executada, nos termos do artigo 789-A, da CLT, com redação dada pela Lei 10537/2002. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48c8080 RENATO FERREIRA FRANCO proferida nos a

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO verbas rescisórias, uma vez que são parcelas que devem ser adimplidas no momento da rescisão contratual. Precedentes. ADVOGADO Recurso de Revista não conhecido" (RR-474-04.2011.5.05.0007, 8ª Turma, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 10/04/2015).” RECLAMADO ADVOGADO Assim, entende esta magistrada que a expert procedeu com o ADVOGADO cálculo da mul

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1211 presente processo será remetido ao juízo da Recuperação judicial. Não acolho a impugnação. Intimem-se as partes. FGTS Afirmou a reclamada WIND POWER ENERGIA S.A que na Ação de Execução Fiscal de nº: 0800186-74.2018.4.05.8312, a qual tramitou na 35ª vara federal do Cabo de Santo Agostinho, fora determinada a compensação de créditos tributários reconhecidos

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 referente a cesta básica, seria devida nos meses de setembro a 2773 PODER JUDICIÁRIO março de cada ano, período de safra conforme CCT, no entanto, a JUSTIÇA DO Sra. Perita, não observou atentamente aos termos da sentença a atribuiu valores dessa parcela em favor do autor para todos os meses do período apurado, contrariando aos termos da sentença e INTIMAÇÃO