50 resultados encontrados para r. d. a. m. s. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1805 de trabalho: trata-se de direito patrimonial, que, com a morte do trabalhador, se transmitiu aos sucessores. 4. Agravo regimental desprovido. (RE 509353 ED, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 25/06/2007, DJe-082 DIVULG 16-08-2007 PUBLIC 17-08-2007 DJ 17-08-2007 PP-00057 EMENT VOL-0
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1710 Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 109782 590.01.2009.002752-9/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. K. D. S. Z. X A. F. M. Proc. 371/09. Fls. 198: Vistos. 1 - Nos termos da legislação em vigor, a pa
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 646 292.01.2001.004834-5/000000-000 - nº ordem 332/2001 - Inventário - JUSTO CALIXTO BATISTA X DORALICE PEREIRA BATISTA - Vistos. Defiro o pedido de fl. 243 ( vista pelo prazo de 30 dias). - ADV LEONEL RAMOS OAB/SP 111018 292.01.2002.009898-3/000000-000 - nº ordem 422/2005 - Inventário - ANTONIO CARLOS SOARES GENO
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2887 ROSA MARIA DE MORAES - Fls. 14 - Cite-se com as cautelas de praxe. O(a) réu(ré) fica advertido(a) de que o prazo para contestação é de 15(quinze) dias, contados da citação, e que não sendo contestada a ação serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia segue anexa), nos term
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1619 DECRETO a PRISÃO CIVIL de REGINALDO SANTOS DE ARAUJO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no § 1º do artigo 733 do Código de Processo Civil. Apresente o exequente o valor atualizado do débito. Após, expeça-se o mandado de prisão. Int. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP) Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 495 as) réu (ré, réus, rés) e intime-se o (a, os, as) autor (a, os, as) para que compareçam à audiência acompanhados de advogado e eventuais testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência do (a, os, as) primeiro (a, os, as) em confissão e revelia e do (a, os, as) segundo (a,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2555 ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X NIVALDO DOS SANTOS - Intimação ex officio: Diante do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, datado de 19.04.2011, que aprovou os custos do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas inst
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1950 Wellness Training Academia de Ginástica Ltda, bem como da empresa Bendita Costura Comércio Reforma Costura e Ajuste de Roupas Ltda, ganhando mensalmente R$ 6.088,00, além de não ter dado um ovo de páscoa ou presente de natal à ré, diversamente do que afirma na inicial. Quanto à outra filha, arguiu q
A ç ã o : l i q u i d a ç ã o d e s e n t e n ç a c o l e t i v a p r o f e r i d a e m a ç ã o c i v i l d o B a n c o d o B r a s i l S . A . , B a n c o C e n t r a l d o B r a s i l e U n i ã o v i s a n o B T N e o I P C e m m a r ç o d e 1 9 9 0 s o b r e o p e r a ç õ e s d e c r é d i t o r u D e c i s ã o d o J u í z o s u s c i t a d o : d e c l i n o u d a c o m p e t ê n c i a e m f a v o r q u e e s t e J u í z o n ã o é c o m p e t e n t e p a r a o p r o c e s s