1.840 resultados encontrados para r. d. a. p. - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 689 139 Cartório da Infância e Juventude tramita em seus termos legais os autos de GUARDA PROVISORIA C O M P E D I D O D E L I M I N A R - F E I T O N . 1 8 9 / 2 0 0 9 , e m q u e f i g u r a c o m o r e q u e r e n t e A Z U L E I D E A LV E S R I B E I R O e c o m o c r i a n ç a R . H . P. F. e J . V. A . R . , c u j o p e d i d o i n i c i a
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o
1 9 . A i n d a s e g u n d o o m e s m o i n s t “i ti un ts ot ,r u aí d pa e tc i oç mã o o si n di co ic au l m ed ne tv oe sr á i ns( dea irr st p. e 3n 2s 0á v de oi C P C ) . 2 0 A . i n o b s e r v â n c i a d o s r e q u i s i t o s d o s a r t i g o s s u p r a m e n c i o n a d o s , l e v a a o i n d e “ A r t . 3 2 1 . O j u i z , a o v e r i f i c a r q u e a p e t i ç ã o i n i c i a l c a p a z e s d e d i f i c u l t a r o j u l g a m e n t o d e m é r i t o , d e t
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040. DIA 07/06/2022 - HORÁRIO 09: 20 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 04 - Nº DO PROCESSO: 086606160.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: G.A.F.C. REPRESENTADA POR MARIA ANGELICA FERREIRA CAVALCANTE - ADV. DA PARTE AUTOR
A ç ã o : l i q u i d a ç ã o d e s e n t e n ç a c o l e t i v a p r o f e r i d a e m a ç ã o c i v i l d o B a n c o d o B r a s i l S . A . , B a n c o C e n t r a l d o B r a s i l e U n i ã o v i s a n o B T N e o I P C e m m a r ç o d e 1 9 9 0 s o b r e o p e r a ç õ e s d e c r é d i t o r u D e c i s ã o d o J u í z o s u s c i t a d o : d e c l i n o u d a c o m p e t ê n c i a e m f a v o r q u e e s t e J u í z o n ã o é c o m p e t e n t e p a r a o p r o c e s s
1 4 .O b s e r v a - s e 9 . 5 2 8 / 9 7 , q u e q u e o a u t o r é t i t u l a r i n f o r m o u s e r d e c e n a l d e b e n e f í c i o o p r a z o p a r a c o n c e d i d o d e p o i s d e 2 8 / 0 6 / 9 r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d 1 5 . P o s t e r i o r m e n t e , o p r a z o f o i r e d u z i d o p a r a c i n c o a n o s , 1 0 8 3 9 / 2 0 0 4 , q u e t r o u x e n o v a r e d a ç ã o a o a r t . 1 0 3 d a L e i n º c o n f o r m e 8 2 1 3 / 9 1 : o d i
6 8 .M u i a g e n t e I n s a l u a q u e l a A n e x o 6 e n e t o s q b r e s c 1 2 e m b o r a o u í m i c o s d s — q u e r o n s t a n t e s – L i m i t e s c ó d i g o 1 . 0 . 0 d o a n e x o I V d e v a s e d a r e m c o n c e n t r a ç ã o e g u l a m e n t a a P o r t a r i a n º 3 . d e s e u A n e x o 1 1 – A g e n t e s d e T o l e r â n c i a p a r a P o e i r a o D e c r e t o n º 3 . 0 4 8 / 9 9 , c o m r e d s u p e r i o r a o s l i m i t e s d e t o l e r 2 1
4 . C o m p e d i d o o d e c u r s o d o p r a z o p a r a d e t u t e l a , p a r a m o m e n t o m a n i f e s t a ç ã o d a a u t o r a ( I d 1 7 0 4 0 5 9 ) , f o r a m p o s t e r i o r à c o n t e s t a ç ã o ( I d 1 7 0 4 2 3 0 ) . 5 .A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 0 3 5 4 8 6 ) c o n t e n d o a r g u m e n t o d e q u e , r e c e b i d o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e e v e n t u a l b o a - f é , n o s t e r m o s d a l e g i s l a ç ã o p r e
( A G R E S P - A G R A V O R E G I M E N T A L D A T A : 1 4 / 0 5 / 2 0 0 8 . . D T P B : . ) 2 2 .E n t r e t a n t o , a n t e r e c o n h e c i m e n t o d a N O R E C U R S O E S P E C I A L - 8 6 6 0 3 6 a i n e x i s t ê n c i a d e a n u ê n c i a d o r é u e m r e l a ç ã o a o p e d i d f a l t a d e i n t e r e s s e d e a g i r d e m o n s t r a d a p e l o a u t o r . 2 3 .N e s t e s c a s o s , c o n s i d e r a n d o - s e p a g a m e n t o d e c u s t a s p r o c e