704 resultados encontrados para r. d. a. v. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1675 132.01.2011.013101-5/000000-000 - nº ordem 2339/2011 - Alvará - ALISON HENRIQUE FERRAZ X MILTON DE JESUS FERRAZ - Posto isso, DEFIRO a expedição do alvará para que seja levantado pelo requerente ALISON HENRIQUE FERRAZ o valor existente na conta do Banco Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS do falecido
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 78 fé que aos 21/11/2011 decorreu o prazo para que a exeqüente se manifestasse acerca do despacho de fl.66. Certidão supra. Manifeste-se a exeqüente. Prazo 10 dias. - ADV MARIANA RAMIRES LACERDA OAB/SP 262112 005.01.2011.000193-0/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Partilha - LEONILDA MENDES X ANTONIO APARECIDO DA
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 100 da gratuidade de justiça. Anote-se. Presentes os requisitos legais do art. 273 do CPC, confiro ao requerente a guarda provisória do menor VITOR HUGO TRIBST TOMAZI, que já se encontra de fato sobre seus cuidados, sendo desnecessária a lavratura de termo. Designo o dia 12 de FEVEREIRO de 2010, às 09:30 horas
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 3681 as formalidades legais. P. R. Int. Taboão da serra, 09 de agosto de 2010. Daniela Claudia Herrera Ximenes Juíza de Direito ADV EDIVANI DUARTE VENTUROLE OAB/SP 231283 - ADV ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES OAB/SP 276507 609.01.2010.005785-2/000000-000 - nº ordem 969/2010 - Execução de Alimentos - K. N. D.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 56 CPC, conquanto com as limitações derivadas da situação de início do processo, mormente estando comprovada a mora e, por conseqüência, o esbulho , recomendando-se a aplicação do art. 928 do CPC. Expeça-se mandado para reintegrar o banco-autor na posse do bem descrito na inicial (fls. 02/03), objeto de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1760 beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP), DAIANA CRISTINA DE MORAIS SILVA (OAB 268891/SP) Processo 220.09.012821-2 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. H. A. dos S. C. - M. E. P. dos S. C. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CATARINA
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 963 233.01.2010.000727-0/000000-000 - nº ordem 509/2010 - Divórcio (ordinário) - A. D. N. C. X C. C. - Vistos, Ao que parece as partes chegarão a um bom termo para a resolução desta demanda. Sobre vários pontos já há consenso. Assim, para redução a termo de eventual acordo, designo, com base no art. 125,
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1125 102.01.2009.000415-2/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELLINGTON ANTONIO LEANDRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 169 - 1)Recebo o recurso do autor, de fls.154. 2)Processe-se, intimando a(s) parte (s) contrária (s) para contra-razões. 3)Se o caso, ao Ministéri
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 32 07/04/2.010. (Ficam por esta publicação, as partes cientes da resposta ao ofício expedido à empregadora, informando que houve rescisão contratual.) - ADV ANGELO JOSE MORENO OAB/SP 137500 - ADV RAVEL DE GANI GOLA OAB/SP 102183 505.01.2010.002013-0/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Separação de Corpos - S.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 40 de lei para criação de cargo público tem justamente a função de impedir contratações não aprovadas pelo legislativo, como foi o caso dos autos. Nada há de irregular na multa fixada, pois foi mencionado o dispositivo legal que a fundamenta, o que faz concluir pela observância do princípio da legalidade