704 resultados encontrados para r. d. a. v. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1578 trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: JOSE CARLOS DE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 2077 161.01.2011.004007-1/000000-000 - nº ordem 491/2011 - Interdição - AGOSTINHO BATISTA DE OLIVEIRA X NATALINO BATISTA DE OLIVEIRA - Fls. 57 - Vistos. Nos termos do Decreto 52.909/08, arbitro os honorários ao perito em 25,56% do valor do padrão I-J da Tabela II da Escala de Vencimentos Nível Universitário, pre
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2073 são, portanto, naturais; o que não é natural é a conformidade dos mesmos, que faz supor a identidade de inspiração, o concerto prévio, o eumdem preme dita t um sermonem, de que fala FRAMARINO MALATESTA, na sua Lógica das Provas” (v. Borges da Rosa, Comentários ao Código de Processo Penal, 3a ed., RT, 1
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2083 de 2011, às 15:15 horas. 5. CITE-SE e INTIME-SE o réu, por mandado, ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do C.P.C. 6. I
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2392 431.01.2007.005061-2/000000-000 - nº ordem 1426/2007 - (apensado ao processo 431.01.2008.000205-1/000000-000 - nº ordem 61/2008) - Arrolamento de Bens (cautelar) - IZABEL PIRES DE MELO X CLAUDEMIR SEBASTIAO ALVES TORRES Fls. 88/90 - 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS Processo n( 1426/07 Vistos. I -
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1811 patológicas, concluindo que não foi evidenciada patologia, nem tampouco relação com o labor ou incapacidade laboriosa de maneira total e permanente, tudo condizente com as características físicas da parte autora e suas funções, medicáveis na proporção de sua dedicação ao tratamento respectivo. Salie
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 103 505.01.2005.000825-3/000000-000 - nº ordem 231/2005 - Procedimento Ordinário - AGNALDO DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES E OUTROS - Proc. 231/05 Vistos. Fls. 335/337: Intime-se a ré Sabesp, por publicação, eis que possui Advogado nos autos, nos termos do artigo 4
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 85 - Prefeitura Muncipal de Rio Grande da Serra - Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita - anote-se. Cite-se. - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP), ROSA AGUILAR PORTOLANI (OAB 67495/SP) Processo 0002375-73.2012.8.26.0512 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Lucas Pi
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 2149 requerido, comprovando-os documentalmente. Após, retorne ao Ministério Público. P.I. - ADV: JOÃO CARLOS DA COSTA NETO (OAB 203669/SP) Processo 011.08.100529-3 - Separação Litigiosa - Casamento - P. B. B. - C. D. de C. B. - Vistos. 1. Inicialmente, necessário dizer que o presente processo é bastante delicado. Muit
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 45 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC), tudo conforme cópias que seguem em anexo. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, para hipótese de não oferecimento de embargos. No caso