Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) JOSENITO SANTOS DE OLIVEIRA MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4419 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000714-04.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: OVERLANDE DIAS DO VALE Advogado(s): JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de acidente de trabalho aju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Tribunal Pleno DESPACHO 8019841-58.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Nazare Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Despacho: PODER J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4420 Reu: E. D. B. Procurador: F. A. T. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001551-83.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: FLAVIO BARBOSA DE MENEZES e outros Advogado(s): BRUNO DE SOUZA RONCONI registrado(a) civ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3050 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8145407-14.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE SANTIAGO DE JESUS Advogado(s): WENDERSON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 86 Processo: TJ-ADM-2022/45316 Interessado(a): ADÉLIA SANTOS ABREU E SILVA Assunto: Prorrogação de Posse Trata-se de pedido formulado por ADÉLIA SANTOS ABREU E SILVA, objetivando a prorrogação da sua posse na função de Juiz Leigo para a Comarca de Feira de Santana. O(a) interessado(a) foi nomeado(a) através de Decreto Judiciário publicado no Diário da Jus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 137 Caetité/BA, 31 de maio de 2022. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000254-44.2019.8.05.0036 Embargos À Execução Jurisdição: Caetité Embargante: Selma Silveira Lacerda Da Silva Advogado: Renan Teixeira Silveira De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2811 opinou pela procedência do pedido (fls. 22/23). É O RELATÓRIO. D E C I D O. A questão comporta julgamento antecipado da lide. Desnecessária maior dilação probatória, uma vez que a questão é unicamente de direito. Trata-se de ação de alimentos promovida pelas descendentes em face de seu genitor. A pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 134 AUTOR: PATRIMONIO IMOBILIARIA LTDA Advogado(s): KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO (OAB:BA49327) REU: ILDEMAR TEIXEIRA SILVA Advogado(s): MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (OAB:BA32327), FRED FABIANO NEVES DAVID (OAB:BA36642) DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 de setembro de 2022, às 11h, a ser realizada por videoconfe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4828 mérito (CPC, artigo 487, inciso I); b) julgo improcedente a ação que J. Y. A. R. promoveu contra F R D. C. A. M. e A. C. F. E I. S. e, consequentemente, revogo a tutela provisória (fls. 147/148). Condeno o suplicado-sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da Patron