358 resultados encontrados para r. d. c. d. o. - data: 25/08/2025
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2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Ciente. RECORRIDO ADVOGADO 38267 MAURO ALVES DE ARAUJO(OAB: 88801/SP) F. C. R. J. LEANDRO FERNANDES DE LIRA(OAB: 391314/SP) Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do - R. D. C. D. O. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Tomar ciência do(a) Intimaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 DIA 07/06/2022 HORA ATENDIMENTO: 11:00H 3ª VARA PROCESSO 0862909-19.2021.8.14.0301 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: R D C D O N N ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: J R C D O 64
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2480 ostentem manifestação expressa das partes pelo prosseguimento do feito,,tornando-as aptas para o julgamento de mérito, podendo apresentar quesitos ao perito, conforme previsto nos termos do art. 465, §1º, III do CPC. A atualização dos contatos de telefone e e-mail, garantindo que os psicólogos e assistentes sociais conseguirão estabelecer contato com êxito,
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1484 MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2765. E-MAIL: [email protected] DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. R.Hoje (i) V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2829 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 8000268-33.2022.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra Nova Representado: R. D. C. D. O. Advogado: Jeferson Santos Do Nascimento (OAB:BA60321) Representante: D. S. D. C. Advogado: Jeferson Santos Do
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 403 submetida ao rito sumaríssimo, com amparo no disposto no artigo recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue 895, § 1º, IV da CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.957/2000, o preparo (art. 99, § 7º, do CPC de 2015). sendo dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, da CLT. Ademais, comprovado nos autos o deferimento da recuper
II- Em se tratando do agente nocivo ruído, a atividade deve ser considerada especial se exposta a ruídos acima de 80 dB, nos termos do Decreto nº 53.831/64. No entanto, após 5/3/97, o limite foi elevado para 90 dB, conforme Decreto nº 2.172. A partir de 19/11/03 o referido limite foi reduzido para 85 dB, nos termos do Decreto nº 4.882/03. III- A documentação apresentada permite o reconhecimento da atividade especial no período pleiteado. IV- No tocante à aposentadoria por tempo de cont
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1245 Participação: REQUERIDO Nome: L. S. O. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ASSJUD 0823502-11.2018.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 Requerido:BENEDITO ALVES CLAUDINO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:116.01.2009.003601 Nº ORDEM:03.01.2009/000270 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DANY RICHARD GIMENES SANTOS Requerido:CRISTIANO CARDOSO OLIVIERA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:116.01.2009.003604
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: INVENTÁRIO n. 8000261-15.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INVENTARIANTE: JOSE PIMENTEL DE CASTRO Advogado(s): ADALVE MARIÁ DE ALCÂNTARA (OAB:0027913/BA) INVENTARIADO: ONESIMO ALVES DA CUNHA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Suspendam-se os autos n