21 resultados encontrados para r. d. c. d. o. s. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3536 Advogado(s): DESPACHO Notifique-se a demandante para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. ITABUNA/BA, 17 de agosto de 2021. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito V.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4729 De início, destaco que a parte interessada é parte legítima para formular o presente feito, a teor do disposto no artigo 747, II, do CPC. Pois bem, diante do relatório médico e laudo pericial juntados ao caderno processual, restou devidamente comprovada a enfermidade que acomete o curatelando. Assinalo que a pessoa com deficiência, nos termos da Lei n. 13.146/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 925 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1591 361.02.2012.000820-3/000000-000 - nº ordem 339/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. R. S. X J. V. D. S. R. - “Intimação da(s) parte(s) para que fiquem cientes e se manifestem no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, sobre o laudo pericial do IMESC, juntado às fls. 35/42: CONCL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4731 Requerente: R. D. C. D. O. S. Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719) Advogado: Joyce Adrielle Batista De Freitas (OAB:BA62434) Requerente: E. E. P. S. Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719) Advogado: Joyce Adrielle Batista De Freitas (OAB:BA62434) Menor: E. L. S. D. S. Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719) Advogado: Joyce Adrielle Bati
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 299 tópico final do Termo de Audiência de fls. 106: “ Vistos. Designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2012, às 16 horas, saindo cientes o representado Mateus e sua genitora, bem como o defensor do prazo de 03 (três) dias para apresentação de defesa prévia. Intime
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 314 ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV RENATO ROSA DE SIQUEIRA OAB/SP 6202 534.01.1968.000033-7/000000-000 - nº ordem 168/1968 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE X EDUARDO BENEDITO MARCHI - Fls. 650 - Vistos. Fls.648: Defiro vista dos auto
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1511 Processo 0006203-24.2010.8.26.0132 (132.01.2010.006203) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. V. B. T. - F. E. dos S. T. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2173 ao autor por invalidez, em conformidade com a Lei 6.194/74 alterada pela Lei 11.482/2007. Réplica às fls. 60/62. Não há que se falar em substituição processual uma vez que qualquer seguradora é parte legítima para figurar no pólo passivo desta ação. A ré se manifestou contrária a realização de audi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2604 - Comunicado: Decorreu o prazo legal em relação à citação de fls. 49, sem que houvesse apresentação de contestação MAIFESTE-SE O AUTOR sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV CLAUDIA DAIANA APARECIDA GOTTARA SOARES OAB/SP 297114 0008269-90.2012.8.26.0201 (201.01.2012.008269-2