2.318 resultados encontrados para r. d. c. d. s. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2613 MARIA EULINA MENDONCA LIMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8023897-34.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: R. D. C. D. S. Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1938 Antonio Pedro da Silva Conceição - Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000107-84.2022.8.05.0174 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Muritiba Autor: Mariele Nascimento De Oliveira Advogado: Orlando Arauj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 926 E-mail: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8004718-93.2022.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] MENOR: M. L. F. M. J. REU: ESTADO DA BAHIA ________________________________________ DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Considerando as partes e o objeto que compõe a lide, deixo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 39 REQUERENTE:L. R. D. C. D. S. ADVOGADO:107933/SP - JOCELI MARIA MONTEIRO GUEDES RIBEIRO Requerido:H. A. C. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2011.000721 Nº ORDEM:01.01.2011/000192 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. F. D. S. ADVOGADO:279323/SP - KITTY NORIZUKI TAKAHASHI Requer
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2398 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL REQUERENTE:J. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:648.01.2012.001408 Nº ORDEM:01.01.2012/000911 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) REQUERENTE:MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO:191470/S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1857 Advogado(s): DESPACHO Vista ao MP para se manifestar sobre o Relatório de ID. 146183573 e sobre as petições de ID. 187418840 e de ID. 188811095. Após, voltem-me conclusos. Jaguarari/BA, 13 de abril de 2022. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 496 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. M. D. S. S. Advogado: Marcela Dayana Olimpia Sodre (OAB:BA59256) Advogado: Luiz Fernando Pinto Do Nascimento (OAB:BA25903) Advogado: Tamires Bispo De Oliveira (OAB:BA62772) Herdeiro: D. L. S. Advogado: Marcela Dayana Olimpia Sodre (OAB:BA59256) Advogado: Luiz Fernando Pinto Do Nascimento (OAB:BA25903) Herdeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2093 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000376-27.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: VALDECI DE CARVALHO PINTO e outros (3) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 229 Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, vistas ao Ministério Público sem a necessidade de novas conclusões. Capela do Alto Alegre/BA, 6 de julho de 2022. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2825 contribuições previdenciárias deverá ser comprovado mediante a juntada das guias GPS e do protocolo de envio da GFIP (protocolo de envio da conectividade social), conforme disposto no art. 177 do Provimento Geral Consolidado deste Eg. Tribunal, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, para adoção das providências cabíveis. E para que cheg