2.318 resultados encontrados para r. d. c. d. s. - data: 06/08/2025
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2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3258 Quanto ao mais, tendo em vista que todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias à disposição deste juízo PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO já foram tomadas, conforme decisões de IDs caa3089 e bb072dd, bem como documentos de IDs 967db22 e f64ff4b, intime-se o exequente a, no prazo de 10 dias, fornecer meios claros e objetivos para prosseguimento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 986 Defiro o benefício da justiça gratuita. Vistas ao MP. Belém, 28 de maio de 2021. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0851205-14.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIS MAURO DOS SANTOS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO HAYASHI OAB: 88804/RS Participação: REU Nome: DECIO NIXON SOUZA DE MED
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Fica o(a) o(a) EXECUTADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO CITADO para que pague em 48(quarenta e oito horas), ou garanta a execução no valor supracitado, sob pena de penhora, tudo conforme despacho exarado nos autos em epígrafe, ressaltando que o recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser comprovado mediante a juntada das guias GPS e do protocolo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 230 Na hipótese dos autos, verifica-se pelo termo de id. 73541917, que quando realizado o exame pessoal em audiência, a paciente não interagiu. Não respondeu às perguntas da Magistrada, tendo esta registrado “restou prejudicada a entrevista do paciente e, razão de o mesmo não se expressar; não responde a comandos; desorientado no tempo e no espaço; é visível
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 856 DESPACHO 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, considerando a recente migração dos autos físicos para o Sistema PJE, determino a intimação das partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC) para que, no prazo de 05 (c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8018729-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: P. R. D. C. D. S. e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À Douta Procuradoria de Justiça. Após, r
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 ORIGEM:33 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:SEBASTIÃO MARCOS DE PAULA VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2009.076740 Nº ORDEM:11.01.2009/002077 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:154 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:RENATO CESAR VICENTE ALVES BATISTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2009.0
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Ata da Audiência 3540 18091110334136000 Carteira de Carteira de 18082219565360200 000028004182 Identidade/Registro Identidade/Registro 000027651865 Procuração Procuração Ata da Audiência 18082914353052300 Edital Edital 18082219562281900 000027785725 000027651860 18082914353016100 Intimação Intimação 18082219492578700 Petição Inicial Petição I
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1487 ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:ROSA DAS DORES OLIVEIRA PASSARELLI ADVOGADO:196007/SP - FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Requerido:MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:120.01.2012.004636 Nº ORDEM:01.01.2012/001061 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1277 1. O e. TJBA editou o Ato Normativo Conjunto n. 7, de 1º de junho de 2022, onde regulamentou a implantação do “Juízo 100% Digital” em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, incluindo os Juizados Especiais. O “Juízo 100% Digital” é uma modalidade de tramitação processual que possibilita aos jurisdicionados se valerem do uso de tecnologia,