Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1937 Cível - - M. P. M. D. S. R. S. C. M. D. S. X M. D. D. - Vistos. À réplica. Após ao MP para parecer e cls. para sentença. DDa. ds. Claudia Maria Carbonari de Faria Juíza de Direito - ADV ELISABETE APARECIDA CAETANO DOI OAB/SP 278875 - ADV CICERO CALHEIROS DE MELO OAB/SP 61992 0025121-52.2011.8.26.0161 (161.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1500 embargos de terceiro ajuizados por Geraldo Martins contra Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Não incidindo o STJ/303, suportará a vencida o pagamento das custas processuais e verba de patrocínio, que fixo por equidade em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 1759 COMERCIAL LTDA X SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - Vistos. Tendo em vista os documentos trazidos pelo requerido que demonstram a delimitação de suas obras no local, suspendo a determinação de fls. 40, item I. Sem prejuízo, oficie-se nos moldes do item II de fls. 40, a fim de que a Defesa Civil do Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1582 - Sentença nº 678/2011 registrada em 11/07/2011 no livro nº 124 às Fls. 35: Considerando satisfeitas as exigências legais e com o advento da Emenda Constitucional n. 66/10 que dispensa o requisito temporal, CONVERTO em divórcio a separação judicial do casal. Custas e despesas processuais pelos requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1433 358.01.2011.004525-0/000000-000 - nº ordem 745/2011 - Guarda de Menor - R. D. C. D. S. C. X S. A. D. S. E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Defiro o aditamento de fls.20, retificando-se a autuação. Cite-se o requerido Alexandre Rocha, por edital com prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais. Cite-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 999 necessidades alimentares da autora, por sua vez, deverão incluir todas as despesas que lhe permitam viver de modo compatível com sua condição social, inclusive para atender aos custos de sua educação, como se extrai do disposto no mencionado artigo 1.694, caput, do Código Civil (“Podem os parentes, os cônjuge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 578 datado de 26/10/2010 - processo de ordem nº 1652/2009, desta vara - informou que para emissão de certidão de dependentes é desnecessária ordem judicial, bem como não há custo ao solicitante. Ante o exposto, Intime-se a inventariante para que no prazo de 30 dias, sob pena de remoção (art. 995, II, CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1442 aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente. O princípio da “pacta sunt servanda” ainda é a base jurídica dos contratos entre pessoas e empresas privadas, e cuja natureza jurídica pertencem as instituições financeiras. Este princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 3232 477.01.2002.012629-3/000000-000 - nº ordem 1237/2002 - Guarda de Menor - M. D. P. F. F. X M. I. D. S. E OUTROS - Fls. 109/110 - Ante o exposto e que no mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, concedendo à requerente a guarda definitiva do menor B.F. DE O. F.. Com o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 2627 do Código Civil). Arbitro os honorários advocatícios em favor do advogado nomeado Curador Especial ao requerido a fls. 93, em R$ 356,30 (cód. 115). Transitada em julgado, expeçam-se o competente mandado de averbação e a certidão de honorários advocatícios, arquivando-se os autos em seguida. P.R.I.