Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1558 da Comarca de São Vicente/SP, Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu, (Andréa de Lourdes Rodrigues Feitosa), Escrevente, subscrevi. Processo nº 2540/08 Julgo desnecessário o reconhecimento da firma. Tornem ao M.P.. para parecer. Int. - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257 - ADV MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1434 de Justiça dispõe que: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Desta forma, o débito que autoriza a prisão civil no presente feito engloba o período de fevere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 1066 do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade dos requerentes, decretando-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo (fls. 02/05). Considerando que