Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 811 carta precatória. Antes de ser determinada a citação por edital dos requeridos A.C. e M.W.S., requisite-se o endereço dos réus pelo sistema Bacen-JUD e Receita Federal. Conhecido o endereço, citem-se pessoalmente. Do contrário, citem-se por edital, com o prazo de 30 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO BRAIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2051 confissão. Int. - ADV: FLAVIO TASINAFFO RIBEIRO (OAB 313977/SP), ROSANA MARIZ GONÇALVES (OAB 300710/SP) Processo 0015294-23.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. N. da S. - A. da S. - Nas ações para revisão do valor da pensão alimentícia, o valor da causa deve corresponder à diferen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1217 DE OLIVEIRA FARIA - Fls. 81 - I- Providencie a(o) inventariante em 10 dias o comprovante do protocolo do pagamento ou da declaração de isenção do recolhimento do imposto ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual. Após, dê-se vista à Fazenda Estadual por 5 (cinco) dias. II- Sem prejuízo, providencie a inven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 892 juros. Ainda, reiterou o pedido de levantamento de valores para sustento dos herdeiros. Informações do Contador, informando que há valores a serem recolhidos á título de custas processuais. À fls. 91/8 o inventariante apresentou novo plano de partilha e reiterou os pedidos de levantamento. É o relatório. DECIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 188 referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1607 237449 344.01.2011.010564-3/000000-000 - nº ordem 1171/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - O. G. D. S. X J. C. D. S. Fls. 10 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente à época

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1647 qualquer tipo de trabalho? 4-Em caso de enfermidade constatada, qual a data de seu início? (mês e ano) 5-Pode a parte autora desempenhar alguma atividade, ainda que leve, compatível com sua idade, que lhe garanta a subsistência? Justificar. 6-As doenças que atinjam a parte autora são passíveis de trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1999 e fixar a pensão alimentícia devida pelo autor ao menor Dener Antônio Barbosa na proporção de 25% dos rendimentos líquidos do autor excluindo-se imposto de renda, auxílio-alimentação, FGTS e horas-extras. Na hipótese de desemprego a pensão alimentícia será fixada em 20% do salário mínimo, com vencimento todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 810 BORBA, DONIZETE GOMES DA SILVA, JOÃO LUIZ CO-LOSI, JOSÉ ANTONIO FORTE, DENIS RICARDO DA SILVA LIMA, JESUS APARECIDO BARBOZA e JOÃO INÁCIO DA SILVA, cada parte arcará com metade das custas, despesas processuais e honorários de seus respectivos patronos, observando-se o disposto na Lei nº 1.060/50. JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 229 505.01.2012.006585-1/000000-000 - nº ordem 1216/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. R. X R. D. C. M. R. - Fls. 13 - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a de