114 resultados encontrados para r. d. c. o. s. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1448 R. - Fls. 14/15, tóp. final: Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para DECRETAR, com base no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal c.c. o artigo 25 de Lei 6.515, de 26.12.77, a conversão em divórcio da separação judicial entre M de F dos S e J
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 530 lei nº 911/69, art. 3º, § 1º, com redação dada pela Lei n° 10.931/04). Sem prejuízo, poderá o réu, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, apresentar resposta, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na petição inicial (CPC, art. 319), cuja cópia segue anex
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 381 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ROSELI BENITES TAMAZATO OAB/SP 101461 271.01.2010.005216-4/000000-000 - nº ordem 1093/2010 - Separação (Ordinário) - R. D. C. O. S. X R. V. R. D. S. - Fls. 22 Vistos. I - Defiro ao(a) autor(a) os benef