Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1492 formalidades de praxe encaminhem-se cópias digitadas deste(a), que servirão como CARTA PRECATÓRIA, na forma e sob as penas da Lei, à Justiça Federal em Sorocaba/SP., que, após exarar o respeitável cumpra-se, se digne determinar as diligências para o seu integral cumprimento, com o que estará prestand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1634 Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, com incidência sobre 13º salário e férias, excluindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1665 fls. 02/05 e 78/88, sendo DESNECESSÁRIO cópia do memorial descritivo e levantamento Planialtimétrico.” - ADV GISELLE FOGAÇA OAB/SP 213203 - ADV WALTER ANTONIO GAVIAO DE CARVALHO OAB/SP 140781 582.01.2010.002919-6/000000-000 - nº ordem 1497/2010 C - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 517 56/57:Cumpra-se o mandado de averbação de fls. 57. Desentranhe-se e instruindo-se com cópia deste despacho, encaminhese ao cartório de registro civil de Itaquaquecetuba para cumprimento. 2. Segundo a Emenda Constitucional 66/2010, nota-se que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio e não mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3201 jurisdicional. Presente, portanto, o periculum in mora. Por fim, quanto à reversibilidade, plena a possibilidade de reversão. Assim, concedo ao requerente a tutela provisória incidental de urgência para determinar o arresto sobre bens das pessoas de f. 12/13 via Sisbajud e Renajud, assim como sobre o imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1267 Lourenço Magri pelos requerentes, que passará a se chamar ANNA LUIZA DE CAMPOS MULOTTO, consoante requerido (fls. 08). Deixo de condenar o requerido nas verbas de sucumbência ante a falta de contrariedade. Em relação à requerida, em razão da sucumbência, condeno ao pagamento de R$ 500,00 ao patrono da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 70 julgamento, possà vel conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração a fim de extirpar o và cio. 2. Segundo entendimento desta Corte, nas açÃμes propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofà cio para o seu domicà lio, em face do disposto no art. 101, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1447 juiz forme uma convicção própria sobre ele” (LUIZ GUILHERME MARINONI ) . Tomado como verdadeira a adulteração, cabe concluir seja a ré responsável pela indenização reclamada pelo autor, a uma porque se “foi essa baixa quilometragem (fictícia) que a estimulou a fazer a aquisição. A responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 622 sem prejuà zo de seu sustento ou de sua famà lia. Em resumo, a impugnante não se desincumbiu, satisfatoriamente, do Ã’nus de demonstrar a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão dos benefà cios da assistência judiciária, nos termos do artigo 7º, caput, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 863 substituição por fotocópia e recibo a ser exarado nos autos. Após o cumprimento das determinações já proferidas, além das providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ciência ao MP. Sertãozinho, 4 de dezembro de 2012. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV LEANDRO GALICIA