Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2174 se nos autos que o requerido não exibiu os documentos pleiteados nesta ação pelo requerente. Senão vejamos. Note-se que o autor agiu conforme os ditames legais e utilizou-se do meio adequado, qual seja, o ingresso da presente ação, já que ante a negativação do seu nome no Serasa em decorrência de um con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 33 sua genitora R.E.D.S., alegando, em essência, que foi induzido a erro para reconhecer a paternidade, por ter mantido um relacionamento amoroso com a genitora da requerida por, aproximadamente, três meses, vindo a concordar com em reconhecer a paternidade dela, mas passou a ter sérias dúvidas, porque teve ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2767 para realização da audiência, com antecedência mínima de 15 minutos. Os participantes receberão o convite para ingressar na audiência através de e-mail, para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência, para acesso no dia e horário agendado, que poderá ser feito via computador ou smartph

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0714889-16.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEANDRO DE CASTRO SIQUEIRA. A: VANESSA RODRIGUES BARBOSA SIQUEIRA. A: M. R. D. C. S.. A: M. A. R. S.. Adv(s).: DF0044045A - CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 patente o dever de indenizar por parte da demandante. Na seara da fixação do valor da indenização devida, deve ser levada em consideração a gravidade do dano, o porte econômico do lesante, além da função da reparação de ordem moral, consubstanciada em impingir ao causador do dano uma sanção bastante a fim de que não retorne a praticar os mesmos atos. Importante também lembrar que a repara�

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 apreço, a comprovação da culpa. Dúvidas, pois, não restam de que a conduta da requerida, ao exceder os limites razoáveis de atraso, causou à autora dano de ordem moral e material. Dessa maneira, estando evidenciado o defeito do serviço prestado pela ré, impõe-se reconhecer a sua obrigação em compensar os danos. Nesse sentido, há precedentes do e. TJDFT: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVI

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 é certo que a parte pode postular judicialmente a reparação que entende ser devida, por força do princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), não havendo imposição, pela norma, que obrigue as partes à tentativa prévia de composição. Nesse sentido: DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXTRAVIO DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2118 G. R. R. R. R. G. - - B. S. R. R. C. A. S. - - B. K. M. R. K. Y. I. M. - - C. E. N. S. R. G. N. C. - - G. M. da S. R. M. da C. S. - - G. R. da S. D. R. V. R. da S. D. - - G. R. R. C. R. da S. - - G. H. A. C. R. T. A. de O. - - J. V. de O. P. R. L. de O. P. - - J. da S. S. R. R. de C. B. da S. - - J. S. F. R