830 resultados encontrados para r. d. c. t. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 1446 digam as partes se tem interesse em audiência de tentativa de conciliação, bem como se pretendem produzir outras provas, justificando-as. 3- Cumprido o item “1”, publique-se.” - R. DESPACHO DE FLS. 278: “Ante a consulta de fl.276/277, manifestese com urgência o autor. Int.” - INFORMAÇÃO / CONSULTA
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2319 constituição de advogado particular e à natureza patrimonial da pretensão, impõem o indeferimento do pedido de concessão da Justiça Gratuita, o qual foi formulado nos autos do procedimento administrativo em relevo, cuja natureza versa regras totalmente divorciadas da disciplina da sucumbência em aç
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3191 sem qualquer dúvida, sobre sua incapacidade para o trabalho. Como se vê, não há dúvidas que a autora está totalmente incapacitada para as atividades laborativas. Para que se possa voltar a trabalhar, a autora deveria ser reabilitada, o que não é possível, conforme apontou o laudo. Destarte, diante do c
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 783 líquidos, nunca menos de um salário mínimo, mas o dispositivo se limitará ao valor do pedido, muito embora não se aplique o princípio da adstrição em matéria alimentar. Assim, seguindo as regras de experiência (CPC, art. 335), arbitro os alimentos em favor do filho em 1/3 (um terço) dos rendimento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 640 em benefício e/ou holerite (art. 734 do Código de Processo Civil), o primeiro pagamento dos alimentos deve ocorrer no dia 10 (dez) ou 20 (vinte) ou primeiro dia útil bancário seguinte à intimação, e a partir de então deve ser respeitada a mesma data nos meses subsequentes, mediante depósito na aludi
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1424 396.01.2009.002534-0/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Modificação de Guarda - S. R. L. X L. C. D. P. - Fls. 49 - Sentença nº 820/2010 registrada em 02/07/2010 no livro nº 192 às Fls. 253: Diante do parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo firmado entre as partes a fls. 46/47, no qual
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2149 106.01.2009.001129-4/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. S. R. E OUTROS - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial do casal. Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se man
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 284 estilo. P.R.I. Adv.: (93469/SP)LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO, (228989/SP)ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO 813/07 - ARROLAMENTO - Movida por LEA DA CRUZ COIMBRA, CLELIA COIMBRA MANIGLIA, E OUTROS em face de RUBENS MONTEIRO COIMBRA - arquivem-se os autos no aguardo de provocação Adv.: (128222/SP)PAULO HENRIQUE
TJDFT 13/05/2016 - Pág. 1022 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 partes, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais, pelos Autores. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da ausência de sucumbência. Transitada em julgado, promovam a baixa e o arquivamento. Ato registrado eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1789 RELAÇÃO Nº 0428/2019 Processo 0005339-30.2019.8.26.0565 (processo principal 4003380-63.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Propriedade J. R. D. d. S. - - M. d. F. A. P. R. D. C. T. - Vistos. Anote-se a fase de execução de sentença. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/exe