Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 100 do DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes. Se o caso, expeça-se formal de partilha. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo. Ciência ao MP, se o caso. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP) Processo 1003961-11.2019.8.26.0019 - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3466 o débito da pensão alimentícia que importa em R$1.199,08 (mil, cento e noventa e nove reais e oito centavos), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser o pronunciamento judicial protestado, bem como ser-lhe decretada a prisão civil, nos termos do artigo 528 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1335 receberá cuidados médicos mais adequados do que aqueles estatalmente prestados, (f) projeção de que, fora do sistema, não haverá ameaça de violação das recomendações de isolamento e/ou distanciamento social e, paralelamente,(g) pela falta de evidenciação deque o Estado, na esfera direta ou indireta da administraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 773 340, § 2º, Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 06 de março de 2020), retornem os autos a esta Relatoria para o Fluxo de Trabalho denominado “Recebidos para Julgamento Virtual”, diante da ausência de oposição, para o exame das questões recursais, a prepar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1879 Nº 2273841-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Moltiplica Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Renato Moentack Ferraz - Agravada: Esmera

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ABRAHÃO LYNCON NUNES DANTAS (OAB 8125/AM), ADV: MARISSOL DOS SANTOS CARVALHO (OAB 13131/AM) Processo 0612541-98.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: S.D.S.N. - REQUERIDO: S.C.S.N.M. e outro - 1. ABRA-SE vista - obrigatória - ao Ministério Público (NCPC, art. 178, II). 2. DESIGNE-SE data para audiência de instrução e julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 775 encaminhados a instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito, repartição de trânsito, Jucesp, Delegacia da Receita Federal e etc., as partes, em alegações finais, renovaram os argumentos e pretensões deduzidos anteriormente (fls. 885/916 e 918/921). Em apenso, autos de impugnação ao valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1120 o conglomerado de empresas Grupo econômico a ensejar na responsabilidade solidária. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2233328-68.2021.8.26.0000; Relator (a): Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara; Data do Julgamento: 02/12/2021; Data de Registro: 07/12/

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 calgar.com.br; 2. Os Acionistas participarão da Assembleia por meio do sistema eletrônico e serão considerados presentes à Assembleia por meio da assinatura eletrônica na ata e no livro de presença de acionistas. Serão também considerados presentes os Acionistas que exercerem o poder de voto por meio do Boletim de Voto à Distância; 3. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de representação, outorg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1538 providências necessárias, considerando o número de vítimas presentes na presente demanda processual. Importante anotar que, “A jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte firmou-se no sentido de que, para a configuração do excesso de prazo, não basta a extrapolação da soma aritmética dos prazos dos atos processu